10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 01:58

Decorrido prazo de ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA em 09/07/2025 23:59.
07/07/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
07/07/2025 08:42

Juntada de Alvará
02/07/2025 01:55

Publicado Ofício (Outros) em 02/07/2025.
02/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 01:55

Publicado Ofício (Outros) em 02/07/2025.
02/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 01:55

Publicado Ofício (Outros) em 02/07/2025.
02/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0859408-47.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE, ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA, ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que elaborei o(s) alvará(s) pelo sistema BRBJus, encaminhando-o(s) para revisão e posterior assinatura do(a) magistrado(a).

João Pessoa, 30 de junho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
30/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 13:51

Juntada de Informações
17/05/2025 12:01

Determinado o arquivamento
17/05/2025 12:01

Expedido alvará de levantamento
14/05/2025 12:56

Conclusos para despacho
26/03/2025 11:49

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 21:37

Juntada de RPV
28/01/2025 21:37

Juntada de RPV
28/01/2025 21:37

Juntada de RPV
28/01/2025 21:37

Juntada de RPV
06/01/2025 23:32

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
12/11/2024 18:24

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:22

Decorrido prazo de ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Decorrido prazo de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 11/11/2024 23:59.
08/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 12:03

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
30/09/2024 12:03

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/09/2024 12:03

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/09/2024 11:07

Conclusos para despacho
25/09/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 10:29

Indeferido o pedido de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA - CPF: *76.***.*79-05 (REQUERENTE)
17/09/2024 10:30

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:13

Outras Decisões
30/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
16/08/2024 22:57

Juntada de provimento correcional
11/07/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 08:18

Conclusos para despacho
06/05/2024 08:18

Processo Desarquivado
26/04/2024 13:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2024 10:14

Arquivado Definitivamente
19/03/2024 10:37

Determinado o arquivamento
19/03/2024 10:37

Expedido alvará de levantamento
19/03/2024 09:44

Conclusos para decisão
09/11/2023 02:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 08/11/2023 23:59.
19/10/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 15:05

Recebidos os autos
19/10/2023 15:05

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/09/2022 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/09/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2022 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2022 13:47

Juntada de Petição de apelação
20/05/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 09:55

Conclusos para despacho
27/05/2021 13:01

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 13/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 12:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 11:27

Decorrido prazo de ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
27/03/2021 01:23

Decorrido prazo de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 15:22

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
30/09/2020 09:09

Conclusos para julgamento
30/09/2020 09:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/07/2020 01:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 09/07/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:41

Decorrido prazo de ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:41

Decorrido prazo de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 26/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 22:13

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 21:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 17:04

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 09:34

Conclusos para despacho
29/11/2019 09:34

Juntada de Certidão
20/11/2019 11:11

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 04:36

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 12/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 12:30

Juntada de Petição de contestação
16/09/2019 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 13:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
16/09/2019 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
28/11/2016 17:08

Conclusos para despacho
28/11/2016 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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