TJPB - 0859408-47.2016.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0859408-47.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão] REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE, ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA, ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que elaborei o(s) alvará(s) pelo sistema BRBJus, encaminhando-o(s) para revisão e posterior assinatura do(a) magistrado(a).
João Pessoa, 30 de junho de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário -
19/10/2023 15:05
Baixa Definitiva
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19/10/2023 15:05
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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19/10/2023 15:04
Transitado em Julgado em 19/10/2023
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19/10/2023 00:33
Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/10/2023 23:59.
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26/09/2023 04:06
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 25/09/2023 23:59.
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26/09/2023 04:02
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 25/09/2023 23:59.
-
21/08/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2023 11:42
Recurso Especial não admitido
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04/08/2023 12:00
Conclusos para despacho
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04/08/2023 11:57
Juntada de Petição de parecer
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26/07/2023 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/07/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2023 11:33
Juntada de Certidão
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26/07/2023 00:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 25/07/2023 23:59.
-
26/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:03
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
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26/07/2023 00:03
Decorrido prazo de ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.
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21/06/2023 13:45
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2023 12:32
Juntada de Petição de recurso especial
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31/05/2023 00:54
Decorrido prazo de ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 00:54
Decorrido prazo de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 00:54
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 00:54
Decorrido prazo de ALANA KARLA FEITOSA DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 00:54
Decorrido prazo de ALAN KARDEC FEITOSA DE OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
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31/05/2023 00:54
Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA LEITE em 30/05/2023 23:59.
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26/04/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 09:22
Conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELANTE) e não-provido
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19/04/2023 22:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/04/2023 22:49
Juntada de Certidão de julgamento
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08/04/2023 16:39
Juntada de Petição de cota
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07/04/2023 18:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/04/2023 18:19
Expedição de Outros documentos.
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07/04/2023 18:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/03/2023 11:49
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/01/2023 12:58
Conclusos para despacho
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11/01/2023 18:02
Juntada de Petição de cota
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10/01/2023 13:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/01/2023 13:16
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2022 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2022 15:42
Conclusos para despacho
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27/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
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23/09/2022 11:12
Recebidos os autos
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23/09/2022 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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23/09/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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