11/09/2025 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/09/2025 00:26

Publicado Expediente em 09/09/2025.
10/09/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 ATOS ORDINATÓRIOS (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCESSO: 0808092-88.2023.8.15.0371 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AUTOR: BARBARA DE MELO FERNANDES(*50.***.*67-42); AYELLYSSON ALBERTO DA SILVA NASCIMENTO NEVES(*96.***.*93-30); REU: MUNICIPIO DE SOUSA(08.***.***/0001-53); De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: (...) CAPÍTULO VII - DOS ATOS ORDINATÓRIOS EM FACE DA SENTENÇA e EXECUÇÃO Art. 19.

Transitada em julgado sentença ou acórdão condenatório, sem manifestação do vencedor e do vencido, o(a) servidor(a) intimará as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito. § 1º.

Em caso de inércia da parte vencedora e da parte vencida, recolhidas eventuais custas, os autos serão arquivados, sem prejuízo de desarquivamento a qualquer tempo, a requerimento do interessado. § 2º.

Quanto à intimação prevista no caput deste artigo, o réu revel citado pessoalmente na fase de conhecimento será considerado intimado com o lançamento de expediente eletrônico no sistema, dispensando-se intimação por carta ou mandado. § 2º.

Os autos poderão ser arquivados sem o recolhimento de custas, desde que ultimadas as providências previstas na Seção III do Capítulo X do CNJ-CGPB (arts. 391 a 395).

SOUSA, 4 de setembro de 2025 MARIVALDA VIEIRA MENDES Analista/técnico judiciário
04/09/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 20:26

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 11:53

Recebidos os autos
31/07/2025 11:53

Juntada de Certidão de prevenção
29/07/2024 20:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 11:43

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 12:28

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:16

Julgado improcedente o pedido
19/06/2024 20:48

Conclusos para despacho
19/06/2024 20:48

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2024 14:07

Conclusos ao Juiz Leigo
16/04/2024 15:12

Juntada de Petição de réplica
04/04/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 11:58

Juntada de Petição de contestação
17/11/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:44

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 07:04

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/11/2023 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2023 15:49

Determinada a redistribuição dos autos
07/11/2023 15:49

Declarada incompetência
07/11/2023 14:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/11/2023 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/11/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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