23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 01:47

Decorrido prazo de VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 07:55

Juntada de Petição de cota
15/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que junto aos autos link para realização da audiência de instrução designada para o dia 13/08/2025, às 9h50min, de forma híbrida: https://us02web.zoom.us/j/8793300777 .
13/08/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2025 10:00 16ª Vara Cível da Capital.
13/08/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/08/2025 09:50 16ª Vara Cível da Capital.
13/08/2025 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 08:45

Juntada de Certidão
13/08/2025 08:43

Deferido o pedido de
13/08/2025 08:33

Conclusos para despacho
11/08/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:06

Decorrido prazo de VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE em 01/07/2025 23:59.
25/06/2025 19:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 19:09

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 03:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Audiência de instrução designada para o dia 13/08/2025, às 9h50min, a qual será realizada de forma presencial na sala de audiências da 16ª Vara Cível (5º andar do Fórum Cível da Capital).

ID 112144943: "Vistos, etc.

Intimas as partes para dizer das provas que ainda pretendem produzir, apenas a parte autora se manifestou, nos termos do ID 101954546.

Ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, de acordo com a pauta deste Juízo.

Em seguida, intimem-se .

Cumpra-se".
16/06/2025 08:32

Expedição de Mandado.
16/06/2025 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/08/2025 09:50 16ª Vara Cível da Capital.
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 04/06/2025 23:59.
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:57

Decorrido prazo de VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848977-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimas as partes para dizer das provas que ainda pretendem produzir, apenas a parte autora se manifestou, nos termos do ID 101954546.

Ao Cartório para designar audiência de instrução e julgamento, de forma presencial, de acordo com a pauta deste Juízo.

Em seguida, intimem-se as Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
26/05/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:12

Conclusos para despacho
13/02/2025 07:12

Juntada de
23/01/2025 13:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2025 12:21

Determinação de redistribuição por prevenção
27/11/2024 08:38

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/10/2024 19:46

Conclusos para decisão
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 00:49

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 15/10/2024 23:59.
14/10/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 01:38

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2024.
24/09/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848977-07.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 21 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
21/09/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
17/06/2024 15:02

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 04:10

Decorrido prazo de ROBERTA ONOFRE RAMOS em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
27/05/2024 11:07

Juntada de Petição de substabelecimento
27/05/2024 08:38

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2024 08:37

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 24/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/05/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2024 09:07

Juntada de Petição de diligência
24/04/2024 12:25

Expedição de Mandado.
24/04/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 24/05/2024 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
19/04/2024 08:21

Recebidos os autos.
19/04/2024 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
18/04/2024 17:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a D. M. M. F. - CPF: *22.***.*61-40 (AUTOR) e VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE - CPF: *38.***.*97-98 (REPRESENTANTE).
18/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 12:37

Conclusos para despacho
05/03/2024 09:51

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 00:31

Publicado Despacho em 22/02/2024.
22/02/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848977-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Extrai-se da petição inicial que o autor da ação, DAVI MESSIAS MUNIZ FECHINE, é menor de idade e que está representado por sua genitora VANESSA MESSIAS MUNIZ FECHINE.

No entanto, o autor não está devidamente qualificado na exordial, além do fato de constar no sistema PJE como autora da ação a sua genitora. 2.

Desta feita, INTIME-SE o autor, por meio de sua advogada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, qualificando-a de modo adequado, nos termos do art. 319, II, do CPC, sob pena de indeferimento da petição inicial. 3.

Intime-se pelo DJEN nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

Cumpra-se.

João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
20/02/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:25

Determinada diligência
20/02/2024 12:25

Determinada a emenda à inicial
05/10/2023 17:41

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848977-07.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o autor para juntar de maneira legível os documentos (Id. 78591461, Id. 78591462, Id. 78591464, Id. 78591466, 78591468, p. 6) uma vez que não foram escaneados em sua integralidade ou estão ilegíveis, no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

JOÃO PESSOA, data na assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
13/09/2023 17:22

Determinada a emenda à inicial
01/09/2023 10:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/09/2023 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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