19/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
18/07/2025 16:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo
18/07/2025 02:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 17/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:47

Publicado Mandado em 02/07/2025.
02/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE IP n. 0813403-95.2024.8.15.0251 AUTORIDADE: DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE PATOS INDICIADO: GUILHERME GABRIEL DOS SANTOS ARAUJO, MARCOS PAULO DE SOUSA STRUTZ DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO

Vistos.

Concluídas as investigações policiais, não havendo prisão preventiva, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 46 do CPP.

JUNTEM-SE os antecedentes criminais atualizados, se houver, os quais deverão, necessariamente, abranger os sistemas STI, PJe, SEEU e BNMP.

Adote-se as providências necessárias.

Cumpra-se.

Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial).

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
30/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:00

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 07:33

Determinada diligência
01/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
30/12/2024 21:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2024 21:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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