25/08/2025 00:44

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 17:28

Juntada de Petição de cota
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) 0822572-02.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Diante do exposto nos autos, e em cumprimento à decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no Conflito de Competência nº 0821238-14.2024.8.15.0000, DETERMINO o prosseguimento do feito.

INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, especificando-as.

Em caso de requerimento de prova testemunhal, deverão apresentar o rol de testemunhas no mesmo prazo.

Após a manifestação das partes, ou transcorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

JOÃO PESSOA ,datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito
21/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 12:34

Outras Decisões
12/05/2025 08:03

Conclusos para despacho
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de DANIELA MOREIRA RAMALHO BOAVENTURA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de PRISCILLA RODRIGUES RAMALHO MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES RAMALHO MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de HUGO ALEXANDRE ESPINOLA MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de BRUNO BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de BRUNA BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de BRENDA BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de GEORGIANE SORYS RODRIGUES MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de GEORGE ALECYO RODRIGUES MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de GEORGINA SANDREIA RODRIGUES MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de ARCENIO MANGUEIRA SEGUNDO NETO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de OTAVIANO RAMALHO MANGUEIRA SOBRINHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de OTACILIO MANGUEIRA FILHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MARISELMA DE OLIVEIRA RAMALHO HERCULANO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de ILIOMAR MANGUEIRA RAMALHO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA RAMALHO MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO DE MELO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAMALHO DO NASCIMENTO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:10

Decorrido prazo de DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 18:14

Juntada de Petição de cota
22/04/2025 12:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/04/2025 12:12

Evoluída a classe de ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) para ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52)
22/04/2025 12:03

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 11:10

Determinada a redistribuição dos autos
22/04/2025 11:10

Declarada incompetência
16/04/2025 15:08

Conclusos para decisão
03/12/2024 09:07

Juntada de informação
03/12/2024 07:57

Juntada de Acórdão
02/12/2024 17:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
28/11/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/11/2024 20:13

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
23/10/2024 11:07

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/10/2024 00:50

Conclusos para decisão
14/10/2024 09:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
14/10/2024 09:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 01:30

Decorrido prazo de RAYSSA HELLEN CARDOSO BESSA em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:18

Decorrido prazo de PEDRO GOMES BESSA em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 01:34

Decorrido prazo de JOSÉ DIAS NETO em 01/10/2024 23:59.
18/09/2024 11:54

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:13

Juntada de Ofício
04/09/2024 16:36

Juntada de Petição de cota
04/09/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
02/09/2024 18:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
02/09/2024 18:28

Suscitado Conflito de Competência
16/08/2024 22:25

Juntada de provimento correcional
26/04/2024 21:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:22

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1° Vara de Família da Capital [Bem de Família, Guarda] 0822572-02.2021.8.15.2001 REPRESENTANTE: DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA, MARIA DO SOCORRO RAMALHO DO NASCIMENTO, MARIA DE LOURDES RAMALHO DE MELO, JOSE ANCHIETA RAMALHO MANGUEIRA, DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA, ILIOMAR MANGUEIRA RAMALHO, MARISELMA DE OLIVEIRA RAMALHO HERCULANO, OTACILIO MANGUEIRA FILHO, OTAVIANO RAMALHO MANGUEIRA SOBRINHO, ARCENIO MANGUEIRA SEGUNDO NETO, GEORGINA SANDREIA RODRIGUES MANGUEIRA, GEORGE ALECYO RODRIGUES MANGUEIRA, GEORGIANE SORYS RODRIGUES MANGUEIRA, BRENDA BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA, BRUNA BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA, BRUNO BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA, HUGO ALEXANDRE ESPINOLA MANGUEIRA, PATRICIA RODRIGUES RAMALHO MANGUEIRA, PRISCILLA RODRIGUES RAMALHO MANGUEIRA, DANIELA MOREIRA RAMALHO BOAVENTURA REU: MARIA DE FATIMA MANGUEIRA RAMALHO e outros DESPACHO Vistos etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, comprovar sua hipossuficiência, através da juntada de comprovantes de renda e/ou extratos bancários, dos últimos 3 meses, ressalvada a possibilidade de redução e/ou parcelamento deste valor, nos termos do art. 98, §§5º e 6º do CPC, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade judiciária.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
22/04/2024 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 10:29

Determinada diligência
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de ILIOMAR MANGUEIRA RAMALHO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de MARISELMA DE OLIVEIRA RAMALHO HERCULANO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de OTACILIO MANGUEIRA FILHO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de OTAVIANO RAMALHO MANGUEIRA SOBRINHO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de ARCENIO MANGUEIRA SEGUNDO NETO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de GEORGINA SANDREIA RODRIGUES MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de GEORGE ALECYO RODRIGUES MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de GEORGIANE SORYS RODRIGUES MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de BRENDA BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de BRUNA BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de BRUNO BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de HUGO ALEXANDRE ESPINOLA MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de PATRICIA RODRIGUES RAMALHO MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAMALHO DO NASCIMENTO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES RAMALHO DE MELO em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE ANCHIETA RAMALHO MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:28

Decorrido prazo de PRISCILLA RODRIGUES RAMALHO MANGUEIRA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 01:28

Decorrido prazo de DANIELA MOREIRA RAMALHO BOAVENTURA em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/03/2024.
02/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

INTIMAR AS PARTES AUTORAS DA DECISÃO ID NUM 86349199 - Decisão Juntado por RICARDO DA COSTA FREITAS - MAGISTRADO em 29/02/2024 07:49:12
29/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
29/02/2024 07:58

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
29/02/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 07:49

Determinação de redistribuição por prevenção
29/02/2024 07:49

Declarada incompetência
28/02/2024 08:49

Conclusos para despacho
26/02/2024 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2024 09:22

Evoluída a classe de ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) para ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
24/02/2024 10:08

Determinada a redistribuição dos autos
24/02/2024 10:08

Declarada incompetência
16/02/2024 12:42

Conclusos para decisão
15/02/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 05:52

Publicado Despacho em 22/01/2024.
24/01/2024 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
23/01/2024 20:59

Juntada de Petição de cota
19/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) 0822572-02.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ciência às partes do teor da manifestação ministerial ao Id 84396819, no prazo de 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA, 17 de janeiro de 2024.

Juiz(a) de Direito
18/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 15:52

Determinada Requisição de Informações
17/01/2024 11:06

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 17:40

Determinada Requisição de Informações
22/11/2023 10:07

Conclusos para despacho
22/11/2023 09:50

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/11/2023 08:56

Conclusos para despacho
20/11/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0822572-02.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 14 de novembro de 2023 NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/11/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:49

Juntada de Petição de contestação
07/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 09:27

Nomeado curador
30/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 22:55

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MANGUEIRA RAMALHO em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:55

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPOS BRUNET em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 05:43

Publicado Edital em 26/09/2023.
27/09/2023 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 3ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO: 0822572-02.2021.8.15.2001.

O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 3ª Vara Cível da Capital.

Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA, Endereço: R JOSÉ SERRANO NAVARRO, 290, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-580, Nome: MARIA DO SOCORRO RAMALHO DO NASCIMENTO, Endereço: AV DOM MOISÉS COELHO, 365, Apto. 205, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-760, Nome: MARIA DE LOURDES RAMALHO DE MELO, Endereço: AV ALBERTO DE BRITO, 189, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58015-320, Nome: JOSE ANCHIETA RAMALHO MANGUEIRA, Endereço: AV EXPEDICIONÁRIOS, 493, EXPEDICIONÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58041-010, Nome: DECIO DE OLIVEIRA RAMALHO MANGUEIRA, Endereço: R JOSÉ SERRANO NAVARRO, 290, CASTELO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58050-580, Nome: ILIOMAR MANGUEIRA RAMALHO, Endereço: R JOSÉ DANTAS ALMEIDA, 30, Bloco L, Apto. 304, JARDIM VENEZA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58084-145, Nome: MARISELMA DE OLIVEIRA RAMALHO HERCULANO, Endereço: R GLÁUCIA MARIA DOS SANTOS GOUVEIA, 478, MANAÍRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58038-640, Nome: OTACILIO MANGUEIRA FILHO, Endereço: Rua José Bonifácio Carvalho, 151, Morada do Sol, PATOS - PB - CEP: 58703-360, Nome: OTAVIANO RAMALHO MANGUEIRA SOBRINHO, Endereço: R GENERAL RENATO RIBEIRO DE MORAIS, 26, ESTADOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58030-229, Nome: ARCENIO MANGUEIRA SEGUNDO NETO, Endereço: R EDUARDO FÉLIX DO NASCIMENTO, 78, VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-160, Nome: GEORGINA SANDREIA RODRIGUES MANGUEIRA, Endereço: R EDUARDO FÉLIX DO NASCIMENTO, 78, VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-160, Nome: GEORGE ALECYO RODRIGUES MANGUEIRA, Endereço: R BACHAREL WILSON FLÁVIO MOREIRA COUTINHO, 501, Apto. 404, JARDIM CIDADE UNIVERSITÁRIA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58052-510, Nome: GEORGIANE SORYS RODRIGUES MANGUEIRA, Endereço: R EDUARDO FÉLIX DO NASCIMENTO, 78, VALENTINA DE FIGUEIREDO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58063-160, Nome: BRENDA BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA, Endereço: AV CAETANO FILGUEIRAS, 591, - até 677/678, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-390, Nome: BRUNA BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA, Endereço: AV CAETANO FILGUEIRAS, 591, - até 677/678, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-390, Nome: BRUNO BRUNNETT VASCONCELOS MANGUEIRA, Endereço: AV CAETANO FILGUEIRAS, 591, - até 677/678, TORRE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58040-390, Nome: HUGO ALEXANDRE ESPINOLA MANGUEIRA, Endereço: AV CAIRU, 99, apt 401, CABO BRANCO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58045-100, Nome: PATRICIA RODRIGUES RAMALHO MANGUEIRA, Endereço: Rua Projetada, 180, CENTRO, ARARUNA - PB - CEP: 58233-000, Nome: PRISCILLA RODRIGUES RAMALHO MANGUEIRA, Endereço: Rua Projetada, 180, CENTRO, ARARUNA - PB - CEP: 58233-000, Nome: DANIELA MOREIRA RAMALHO BOAVENTURA, Endereço: ALAMEDA PRAIA DE CARAVELAS, 134, Casa 09, Condomínio Porto de Caravelas, STELLA MARIS, SALVADOR - BA - CEP: 41600-075, em desfavor de Nome: MARIA DE FATIMA MANGUEIRA RAMALHO, Endereço: Rua São Francisco, s/n, Sítio Pituaçu, Nossa Senhora das Neves, CONDE - PB - CEP: 58322-000, Nome: LUCIANO CAMPOS BRUNET, Endereço: PRINCESA ISABEL, 195, AP 201, BARRA, SALVADOR - BA - CEP: 40130-030, ,atualmente em lugar incerto e não sabido.

Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: MARIA DE FATIMA MANGUEIRA RAMALHO, Endereço: Rua São Francisco, s/n, Sítio Pituaçu, Nossa Senhora das Neves, CONDE - PB - CEP: 58322-000, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 238, do NCPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.

Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.

Aos 21 de setembro de 2023.

Eu, NAIARA CAROLINE DE NEGREIROS FRACARO.

Analista/Técnico Judiciário, digitei.

Edital revisado e assinado eletronicamente pelo MM.

Juiz de Direito.
21/09/2023 14:12

Expedição de Edital.
21/09/2023 06:46

Deferido o pedido de
14/09/2023 10:48

Conclusos para despacho
10/09/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:26

Decorrido prazo de LUCIANO CAMPOS BRUNET em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:20

Publicado Edital em 25/08/2023.
25/08/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
21/08/2023 14:52

Expedição de Edital.
16/08/2023 15:48

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 12:08

Deferido o pedido de
26/07/2023 17:13

Conclusos para despacho
19/06/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 12:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/04/2023 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/04/2023 14:48

Juntada de Petição de diligência
20/04/2023 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2023 13:00

Expedição de Mandado.
20/04/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2023 14:57

Deferido o pedido de
31/03/2023 09:31

Conclusos para despacho
31/03/2023 09:29

Processo Desarquivado
30/03/2023 00:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 14:32

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:38

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 10:05

Conclusos para despacho
10/01/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 12:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/12/2022 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/12/2022 21:53

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/11/2022 10:38

Mandado devolvido para redistribuição
16/11/2022 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
11/11/2022 09:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/11/2022 08:59

Expedição de Mandado.
10/11/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2022 11:14

Conclusos para despacho
17/10/2022 23:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 09:14

Ato ordinatório praticado
16/10/2022 08:50

Recebidos os autos do CEJUSC
16/10/2022 08:50

Juntada de Certidão
26/08/2022 12:03

Recebidos os autos.
26/08/2022 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
08/08/2022 15:25

Determinada diligência
06/08/2022 16:11

Conclusos para despacho
03/08/2022 07:46

Recebidos os autos do CEJUSC
03/08/2022 07:45

Juntada de Certidão
04/06/2022 17:39

Recebidos os autos.
04/06/2022 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
13/12/2021 23:28

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 22:59

Conclusos para despacho
10/12/2021 22:59

Juntada de Certidão
02/09/2021 16:36

Juntada de Petição de petição
17/08/2021 14:38

Outras Decisões
17/08/2021 10:04

Conclusos para despacho
16/08/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 20:54

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2021 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

COTA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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