16/07/2025 23:27

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
08/07/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/07/2025 00:34

Publicado Sentença em 02/07/2025.
02/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Av.

João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0812655-17.2025.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assuntos: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] AUTOR: JOSE ANTONIO DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
30/06/2025 20:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/06/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 01:52

Julgado procedente em parte do pedido
22/06/2025 21:23

Conclusos para despacho
22/06/2025 21:23

Juntada de Projeto de sentença
17/06/2025 10:08

Conclusos ao Juiz Leigo
17/06/2025 09:32

Juntada de Petição de comunicações
16/06/2025 16:29

Juntada de Petição de comunicações
13/06/2025 09:56

Juntada de Petição de contestação
11/06/2025 07:35

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 16:43

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 22:06

Conclusos para despacho
10/03/2025 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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