TJPB - 0807421-25.2023.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Ferreira Ramos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807421-25.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação, Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: LARISSA HELENA DE ARAUJO GOMES REQUERIDO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, INSTITUTO AOCP, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.
João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário -
15/03/2025 16:47
Baixa Definitiva
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15/03/2025 16:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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15/03/2025 16:46
Transitado em Julgado em 13/03/2025
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16/02/2025 21:23
Sentença confirmada
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16/02/2025 21:23
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
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16/02/2025 21:23
Voto do relator proferido
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15/02/2025 11:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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10/02/2025 16:13
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2025 11:48
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/01/2025 19:11
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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10/01/2025 19:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/01/2025 01:47
Conclusos para despacho
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10/01/2025 01:47
Juntada de Certidão
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09/01/2025 12:03
Recebidos os autos
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09/01/2025 12:03
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/01/2025 12:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2025
Ultima Atualização
30/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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