27/08/2025 17:07

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 21:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862930-72.2022.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Isonomia/Equivalência Salarial, Gratificações de Atividade] AUTOR: ANA CLAUDIA DE SOUZA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 17:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 03:34

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA em 26/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 08:59

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
14/11/2024 09:55

Recebidos os autos
14/11/2024 09:55

Juntada de Certidão de prevenção
14/03/2024 23:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/03/2024 23:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:25

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 01:10

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 20:08

Juntada de Petição de recurso inominado
01/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 21:53

Julgado procedente em parte do pedido
20/10/2023 15:23

Conclusos para despacho
20/10/2023 15:23

Juntada de Projeto de sentença
05/10/2023 07:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:08

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2023 12:07

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 20:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/10/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/10/2023 20:55

Juntada de Decisão
12/07/2023 07:03

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:01

Juntada de Decisão
23/06/2023 08:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/10/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
16/06/2023 05:39

Não Concedida a Medida Liminar
05/06/2023 08:42

Conclusos para decisão
31/05/2023 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/05/2023 09:41.
20/05/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
17/05/2023 10:36

Juntada de Certidão
16/05/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2023 05:57

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2023 11:54

Conclusos para despacho
17/02/2023 22:25

Juntada de Petição de resposta
06/02/2023 05:21

Outras Decisões
02/02/2023 07:31

Conclusos para despacho
01/02/2023 22:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2023 13:20

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2023 10:23

Conclusos para despacho
30/01/2023 08:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/01/2023 08:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/01/2023 08:21

Declarada incompetência
30/01/2023 08:21

Determinada a redistribuição dos autos
30/01/2023 07:48

Conclusos para despacho
18/01/2023 16:25

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
18/01/2023 16:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/01/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 13:37

Determinada a redistribuição dos autos
19/12/2022 13:37

Outras Decisões
15/12/2022 23:15

Conclusos para despacho
15/12/2022 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/12/2022 09:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/12/2022 11:17

Declarada incompetência
13/12/2022 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/12/2022 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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