14/11/2024 09:55

Baixa Definitiva
14/11/2024 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
14/11/2024 09:55

Transitado em Julgado em 14/11/2024
14/11/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 21:41

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/10/2024 15:04

Determinada diligência
22/10/2024 15:04

Voto do relator proferido
22/10/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 21:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 17:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 09:58

Juntada de Certidão
24/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 11:57

Determinada diligência
27/08/2024 11:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2024 11:57

Voto do relator proferido
26/08/2024 14:03

Juntada de Certidão de julgamento
26/08/2024 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 06:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA DE SOUZA em 15/07/2024 23:59.
28/06/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2024 09:30

Determinada diligência
12/06/2024 09:30

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2024 09:30

Voto do relator proferido
10/06/2024 15:06

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 19:41

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 14:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/03/2024 14:59

Determinada diligência
20/03/2024 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 07:27

Conclusos para despacho
15/03/2024 07:27

Juntada de Certidão
14/03/2024 23:41

Recebidos os autos
14/03/2024 23:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2024 23:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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