22/08/2025 03:06

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 15/08/2025 23:59.
21/08/2025 03:15

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0807421-25.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Anulação, Classificação e/ou Preterição] REQUERENTE: LARISSA HELENA DE ARAUJO GOMES REQUERIDO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE JOÃO PESSOA, INSTITUTO AOCP, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/03/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 18:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/03/2025 16:47

Recebidos os autos
15/03/2025 16:47

Juntada de Certidão de prevenção
09/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:43

Decorrido prazo de LARISSA HELENA DE ARAUJO GOMES em 04/12/2024 23:59.
08/11/2024 00:55

Decorrido prazo de LARISSA HELENA DE ARAUJO GOMES em 07/11/2024 23:59.
05/11/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 18:31

Juntada de Petição de recurso inominado
21/10/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 00:52

Julgado procedente o pedido
12/10/2024 19:41

Conclusos para despacho
12/10/2024 19:41

Juntada de Projeto de sentença
16/08/2024 22:26

Juntada de provimento correcional
21/03/2024 14:07

Conclusos ao Juiz Leigo
18/03/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:50

Conclusos para despacho
28/02/2024 16:15

Juntada de Certidão
16/09/2023 17:37

Juntada de Decisão
13/09/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 20:51

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 09:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:24

Juntada de Decisão
20/07/2023 21:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/09/2023 08:15 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/07/2023 13:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/07/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 11:02

Conclusos para decisão
07/07/2023 09:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 30/06/2023 00:19.
15/06/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 08:10

Conclusos para decisão
06/06/2023 12:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 12:54

Declarada incompetência
17/02/2023 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/02/2023 11:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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