16/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 15/08/2025 23:59.
01/07/2025 21:10

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0849073-85.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificação Complementar de Vencimento] REQUERENTE: SVTLAND GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, IX, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR o executado para impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 14:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 14:42

Transitado em Julgado em 03/02/2025
24/02/2025 20:53

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 19:22

Julgado procedente em parte do pedido
09/01/2025 18:30

Conclusos para despacho
09/01/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2025 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
12/11/2024 16:10

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 18:33

Juntada de Petição de resposta
21/10/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 11:20

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 20:42

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2024 10:43

Conclusos para decisão
23/08/2024 13:38

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 20:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 14:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/07/2024 14:25

Conclusos para decisão
26/07/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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