09/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 21:01

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845762-23.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Gratificações Por Atividades Específicas] AUTOR: JOSE HONORIO DA SILVA, EVANDRO RODRIGUES DA SILVA, GERCIVALDO BEZERRA, JOSE CARLOS FELINTO DE OLIVEIRA, DURVAL VIEIRA BARBOSA, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA GOMES, ANTONIO LUIZ DOS SANTOS, FLAVIO DIAS VILLAR REU: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, III, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte embargada para, em 05 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos embargos declaratórios.

João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Erro de intepretao na linha: ' #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p ': Error Parsing: #{usuarioLogadoLocalizacaoAtual.p
27/06/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:57

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 15/05/2025 23:59.
02/05/2025 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 12:43

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2025 16:38

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:38

Juntada de Projeto de sentença
03/04/2025 10:49

Conclusos ao Juiz Leigo
03/04/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/04/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
20/02/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 00:01

Juntada de Decisão
09/02/2025 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/04/2025 10:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
09/02/2025 00:00

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/09/2024 09:21

Conclusos ao Juiz Leigo
31/08/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:45

Conclusos para julgamento
30/08/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
16/08/2024 22:09

Juntada de provimento correcional
29/02/2024 10:40

Conclusos ao Juiz Leigo
26/02/2024 15:38

Determinada a citação de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REU)
26/02/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 08:35

Conclusos para despacho
23/02/2024 00:54

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 22/02/2024 23:59.
08/02/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 18:13

Conclusos para despacho
27/11/2023 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2023 17:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/08/2023 08:30

Declarada incompetência
21/08/2023 08:30

Determinada a redistribuição dos autos
19/08/2023 13:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/08/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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