TJPB - 0830398-11.2023.8.15.2001
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/07/2025 20:04
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 12:18
Recebidos os autos
-
23/07/2025 12:18
Juntada de Certidão de prevenção
-
26/07/2024 13:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
22/07/2024 21:32
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/07/2024 00:55
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2024 02:06
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 22:37
Juntada de Petição de recurso inominado
-
21/03/2024 17:09
Juntada de Petição de recurso inominado
-
20/03/2024 10:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2024 21:14
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/03/2024 14:19
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 14:19
Juntada de Projeto de sentença
-
06/03/2024 14:13
Conclusos ao Juiz Leigo
-
29/02/2024 08:16
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/02/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
-
18/01/2024 15:06
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 11:35
Juntada de Decisão
-
10/01/2024 11:34
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/02/2024 08:00 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
-
10/01/2024 11:32
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2023 08:30
Conclusos ao Juiz Leigo
-
22/07/2023 00:19
Decorrido prazo de JOHERCULES DE SOUZA DIAS em 21/07/2023 23:59.
-
20/07/2023 00:40
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2023 23:59.
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28/06/2023 16:07
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2023 11:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2023 11:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/06/2023 10:13
Expedição de Mandado.
-
20/06/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 19:52
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2023 16:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
29/05/2023 16:01
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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