TJPB - 0808066-26.2018.8.15.2001

25/10/2024 08:00

Baixa Definitiva

25/10/2024 08:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

25/10/2024 07:59

Juntada de Decisão

09/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

09/04/2024 12:04

Juntada de Certidão

13/11/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023 09:36

Juntada de Certidão

24/05/2023 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2023 08:41

Conclusos para despacho

06/05/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/05/2023 23:59.

10/04/2023 12:53

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/03/2023 23:59.

14/03/2023 11:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023 11:30

Juntada de Petição de agravo (interno)

01/03/2023 00:35

Decorrido prazo de HERBERT ALVES DE MELO em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023 00:21

Decorrido prazo de HERBERT ALVES DE MELO em 28/02/2023 23:59.

31/01/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023 22:08

Recurso Especial não admitido

01/11/2022 10:55

Conclusos para despacho

01/11/2022 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 31/10/2022 23:59.

07/10/2022 10:58

Juntada de Petição de cota

30/09/2022 00:10

Decorrido prazo de HERBERT ALVES DE MELO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022 00:09

Decorrido prazo de HERBERT ALVES DE MELO em 29/09/2022 23:59.

06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

06/09/2022 00:17

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 05/09/2022 23:59.

31/08/2022 02:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022 23:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2022 10:13

Juntada de Certidão de julgamento

18/08/2022 09:47

Juntada de Petição de cota

18/08/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022 18:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/08/2022 08:09

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022 10:43

Conclusos para despacho

09/08/2022 21:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/06/2022 21:45

Conclusos para despacho

09/06/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022 10:07

Conclusos para despacho

12/05/2022 09:59

Juntada de Petição de cota

07/05/2022 01:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/05/2022 01:04

Expedição de Outros documentos.

07/05/2022 01:04

Juntada de Certidão

07/05/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/05/2022 23:59:59.

13/04/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:32

Decorrido prazo de HERBERT ALVES DE MELO em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022 00:32

Decorrido prazo de HERBERT ALVES DE MELO em 05/04/2022 23:59:59.

18/03/2022 00:10

Decorrido prazo de HERBERT ALVES DE MELO em 17/03/2022 23:59:59.

18/03/2022 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/03/2022 23:59:59.

10/03/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022 11:44

Juntada de Petição de recurso especial

04/03/2022 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões

17/02/2022 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 16/02/2022 23:59:59.

16/02/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.

16/02/2022 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/02/2022 08:48

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 08:15

Conhecido o recurso de HERBERT ALVES DE MELO - CPF: *19.***.*99-72 (APELADO) e não-provido

11/02/2022 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/01/2022 23:53

Juntada de Petição de cota

26/01/2022 13:19

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021 09:54

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021 08:06

Conclusos para despacho

13/12/2021 23:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/08/2021 06:50

Conclusos para despacho

19/08/2021 06:50

Juntada de Certidão

19/08/2021 00:03

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/08/2021 23:59:59.

12/08/2021 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/08/2021 23:59:59.

16/07/2021 16:32

Juntada de Petição de contrarrazões

24/06/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021 08:16

Juntada de Petição de agravo (interno)

18/06/2021 21:02

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021 20:59

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2021 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/05/2021 23:59:59.

16/05/2021 20:25

Conclusos para despacho

16/05/2021 19:54

Juntada de Petição de agravo (interno)

28/04/2021 00:06

Decorrido prazo de HERBERT ALVES DE MELO em 27/04/2021 23:59:59.

26/03/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021 17:51

Conhecido o recurso de GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

10/02/2021 23:05

Conclusos para despacho

10/02/2021 22:53

Juntada de Petição de parecer

05/02/2021 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2021 05:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 05:09

Juntada de Certidão

05/02/2021 00:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/02/2021 23:59:59.

05/02/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 04/02/2021 23:59:59.

02/02/2021 15:00

Juntada de Petição de petição

10/11/2020 19:29

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020 19:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020 16:30

Conclusos para despacho

16/09/2020 16:30

Juntada de Certidão

16/09/2020 16:30

Juntada de Certidão

15/09/2020 17:55

Recebidos os autos

15/09/2020 17:55

Distribuído por sorteio