TJPB - 0001558-53.2013.8.15.0391

1ª instância - Vara Unica de Teixeira

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIBAMAR BATISTA PAULO

Advogados

FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II

OAB: 9464/PB

CPF *53.***.*67-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROGERIO LEMOS DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 08:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 12/02/2025 07:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 07:41

    Juntada de Certidão

  • 11/02/2025 20:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 23/01/2025 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2025 11:09

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/12/2024 08:56

    Conclusos para despacho

  • 05/12/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 08:56

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 08:49

    Transitado em Julgado em 25/11/2024

  • 25/11/2024 22:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 25/11/2024 18:01

    Juntada de Petição de cota

  • 08/11/2024 09:58

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 14:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/11/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 14:59

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2024 14:57

    Juntada de Mandado

  • 06/11/2024 14:55

    Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 06/11/2024 08:00 Vara Única de Teixeira.

  • 06/11/2024 14:55

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2024 07:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 07:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/11/2024 07:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/11/2024 07:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/11/2024 22:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/11/2024 22:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/10/2024 10:28

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 23:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 23:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/10/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2024 19:48

    Juntada de Petição de cota

  • 22/10/2024 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 11:09

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 18/10/2024 07:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/10/2024 07:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/10/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 09:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 12:11

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 12:09

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 12:07

    Expedição de Mandado.

  • 08/10/2024 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 10:11

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 10:09

    Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 06/11/2024 08:00 Vara Única de Teixeira.

  • 04/10/2024 12:19

    Outras Decisões

  • 02/10/2024 10:36

    Conclusos para decisão

  • 23/09/2024 23:11

    Juntada de Petição de petição

  • 23/09/2024 20:43

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 05/09/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2024 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 16:37

    Recebidos os autos

  • 25/07/2024 16:37

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 24/01/2023 08:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/01/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2023 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 15:59

    Outras Decisões

  • 17/01/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2022 08:57

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 02/12/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:49

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2022 14:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 12:07

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:05

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 10:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II em 01/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 10:38

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/03/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 13:02

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 23:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2022 11:12

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000287939.pdf

  • 22/02/2022 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 15:32

    Transitado em Julgado em 06/12/2021

  • 22/02/2022 15:30

    Transitado em Julgado em 13/12/2021

  • 22/02/2022 15:21

    Juntada de Certidão

  • 17/12/2021 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2021 20:28

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 12:32

    Juntada de Petição de Cota-2021-0001747876.pdf

  • 25/11/2021 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2021 09:47

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 05/10/2021 08:16

    Conclusos para julgamento

  • 28/09/2021 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 16:18

    Juntada de Petição de cota

  • 12/08/2021 10:37

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2021 15:34

    Juntada de Petição de cota

  • 02/08/2021 10:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2021 14:13

    Processo migrado para o PJe

  • 15/07/2021 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 15: 07/2021 MIGRACAO P/PJE

  • 15/07/2021 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 07/2021 NF 39/21

  • 15/07/2021 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 15: 07/2021 10:32 TJETXJS

  • 14/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 14: 08/2020

  • 11/03/2020 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 03/2020

  • 05/03/2020 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/03/2020

  • 04/03/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 04: 03/2020

  • 02/03/2020 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020

  • 15/10/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2019 P000882190391 09:33:21 RIBAMAR

  • 15/10/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 10/2019 P000882190391 11:05:04 RIBAMAR

  • 29/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 07/2019

  • 29/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 07/2019

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 07/2019

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2019 NF 125/1

  • 25/07/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 07/2019

  • 25/03/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 03/2019

  • 20/03/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 03/2019 P000226190391 13:02:45 RIBAMAR

  • 15/03/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 03/2019

  • 14/03/2019 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2019 P000226190391 08:26:46 RIBAMAR

  • 01/03/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019

  • 14/02/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 02/2019 NF 23/19

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 20/02/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/02/2018 009464PB

  • 25/01/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 01/2018

  • 25/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2018

  • 25/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2018 NF 10/18

  • 25/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2018

  • 11/01/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 11/01/2018

  • 15/12/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 12/2017 D003699170391 11:48:34 011

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 11/2017 D003217170391 09:56:27 010

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 30: 11/2017 D003468170391 09:56:27 009

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 30: 11/2017 08:30 01

  • 30/11/2017 00:00

    Mov. [358] - DESACOLHIDA DE PRISAO PREVENTIVA 30: 11/2017

  • 07/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 11/2017 RIBAMAR BATISTA PAULO

  • 07/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 07: 11/2017 NF 201/1

  • 07/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 11/2017

  • 06/07/2017 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 07/2017 P000274160391 14:44:47 RIBAMAR

  • 06/07/2017 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 30: 11/2017 08:30

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 20/04/2016 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 04/2016

  • 20/04/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 20: 04/2016

  • 04/04/2016 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 04/04/2016

  • 23/03/2016 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2016

  • 01/03/2016 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 03/2016

  • 29/02/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 02/2016

  • 29/02/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 29: 02/2016

  • 22/02/2016 00:00

    Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 02/2016 P000274160391 13:39:00 RIBAMAR

  • 02/02/2016 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 02/2016 RIBAMAR BATISTA PAULO

  • 01/02/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 02/2016 D006839150391 12:43:11 004

  • 01/02/2016 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 02/2016 D006841150391 12:43:11 006

  • 15/12/2015 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO REALIZADA 15: 12/2015 09:00 FORUM

  • 09/12/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 12/2015 D006242150391 08:41:22 002

  • 09/12/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 12/2015 D006258150391 08:41:22 003

  • 09/12/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 12/2015 D006261150391 08:41:22 005

  • 09/12/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 12/2015 D006262150391 08:41:22 007

  • 09/12/2015 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 12/2015 D001228140391 10:22:39 001

  • 15/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 10/2015 NF 185/1

  • 15/10/2015 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 10/2015 RIBAMAR BATISTA PAULO

  • 19/06/2015 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 15: 12/2015 09:00 FORUM LOCAL

  • 15/05/2015 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 05/2015

  • 30/04/2015 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 30/04/2015

  • 24/04/2015 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 04/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 24/11/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 24: 11/2014

  • 03/11/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2014

  • 21/10/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 21/10/2014

  • 09/10/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 09: 10/2014 RIBAMAR BATISTA PAULO

  • 02/10/2014 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 02/10/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 01: 10/2014

  • 02/10/2014 00:00

    Mov. [160] - DECISAO RECEBIMENTO 02: 10/2014

  • 02/10/2014 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 02: 10/2014 RIBAMAR BATISTA PAULO

  • 01/10/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 10/2014

  • 23/09/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 23/09/2014

  • 22/09/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 09/2014

  • 09/09/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 09: 09/2014

  • 22/08/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 08/2014

  • 21/08/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 08/2014

  • 19/08/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/08/2014

  • 01/08/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 01: 08/2014

  • 14/05/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 14: 05/2014

  • 10/04/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 04/2014

  • 10/04/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 10: 04/2014 REMESSA DELEGACIA

  • 02/04/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 02/04/2014

  • 27/03/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 26: 03/2014

  • 15/01/2014 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 15: 01/2014

  • 22/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 22: 11/2013

  • 20/11/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 11/2013

  • 12/11/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 12/11/2013

  • 11/11/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 11/2013 AO MP

  • 04/11/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 11/2013

  • 30/10/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2013

  • 29/10/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/10/2013

  • 22/10/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 10/2013

  • 15/10/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 10/2013 TJETX02

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2013

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807909-08.2023.8.15.0181

Jose Targino da Silva Filho

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Diego Monteiro Baptista

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 20/11/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 0837038-79.2024.8.15.0001

Fabio Alexandre Pires Veiga

Fiat Automoveis SA

Advogado: Jimmy Carvalho Pires de Medeiros

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2025 07:24

Exibir Processo

Processo nº 0837038-79.2024.8.15.0001

Fabio Alexandre Pires Veiga

Fiori Veicolo S.A

Advogado: Marisa Tavares de Barros Paiva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/11/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 0834010-83.2025.8.15.2001

Jose Leonardo Medeiros de Oliveira

Lucia de Fatima Cardoso Monteiro

Advogado: Vera Lucia Ferreira Marques

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0817197-64.2025.8.15.0001

Aloisio Barbosa Calado Neto

Victor Alexandre Alencar Vilar Goncalves

Advogado: Francisco de Assis da Silva Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/05/2025 14:05

Exibir Processo