16/08/2025 10:03

Conclusos para despacho
15/08/2025 19:40

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 21:06

Juntada de Petição de recurso especial
02/07/2025 00:02

Publicado Expediente em 02/07/2025.
02/07/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 23:26

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0001558-53.2013.8.15.0391 RECORRENTE: RIBAMAR BATISTA PAULO RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35232379.

João Pessoa, 30 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
30/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 16:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (RECORRIDO) e não-provido
04/06/2025 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/04/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 12:51

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 07:17

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:17

Juntada de Petição de parecer
24/03/2025 21:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 21:31

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
13/02/2025 08:26

Recebidos os autos
13/02/2025 08:26

Juntada de carta
25/07/2024 16:37

Baixa Definitiva
25/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
22/07/2024 20:03

Juntada de Decisão
14/12/2023 09:19

Juntada de Certidão
28/10/2023 12:17

Juntada de Certidão
09/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:43

Conclusos para despacho
20/09/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2023 19:23

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 23:27

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 18:28

Juntada de Petição de cota
17/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 20:08

Recurso Especial não admitido
31/05/2023 15:37

Conclusos para despacho
30/05/2023 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 21:40

Juntada de Petição de recurso especial
19/04/2023 20:30

Juntada de Petição de cota
19/04/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 11:55

Juntada de Documento de Comprovação
12/04/2023 15:55

Conhecido o recurso de R. B. P. (RECORRIDO) e não-provido
11/04/2023 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2023 18:30

Juntada de Certidão de julgamento
20/03/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2023 13:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/02/2023 15:08

Conclusos para despacho
14/02/2023 08:12

Juntada de Petição de parecer
03/02/2023 12:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/01/2023 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2023 21:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 10:39

Conclusos para despacho
25/01/2023 10:39

Juntada de Certidão
24/01/2023 08:32

Recebidos os autos
24/01/2023 08:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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