28/05/2025 23:49

Baixa Definitiva
28/05/2025 23:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
28/05/2025 23:49

Transitado em Julgado em 22/05/2025
23/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 22/05/2025 23:59.
16/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:54

Determinada diligência
14/04/2025 20:54

Sentença confirmada
14/04/2025 20:54

Voto do relator proferido
14/04/2025 20:54

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIANCO - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/01/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/11/2024 11:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 11:57

Determinada diligência
19/11/2024 11:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/11/2024 19:13

Conclusos para despacho
18/11/2024 07:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 07:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
17/11/2024 23:09

Recebidos os autos
17/11/2024 23:09

Juntada de provimento correcional automático
11/03/2024 08:53

Baixa Definitiva
11/03/2024 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
11/03/2024 08:53

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIANCO em 08/03/2024 23:59.
17/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ANA CARINA FELIPE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 00:12

Decorrido prazo de ANA CARINA FELIPE DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
09/01/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:39

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIANCO - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (APELANTE)
03/10/2023 07:58

Conclusos para despacho
03/10/2023 07:58

Juntada de Certidão
02/10/2023 22:31

Recebidos os autos
02/10/2023 22:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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