22/08/2025 03:11

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/08/2025 23:59.
11/08/2025 16:07

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 06:32

Publicado Sentença em 06/08/2025.
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0845900-53.2024.8.15.2001 [Aposentadoria] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES GOMES RODRIGUES PINTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM OS VALORES APRESENTADOS PELO EXECUTADO.

HOMOLOGAÇÃO.

Relatório.

Cuida-se de execução/cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

Intimado o executado, este apresentou impugnação aos valores apresentados.

Peticionou aos autos o autor, concordando com os cálculos apresentados pelo executado. É o relatório, passo a decidir.

Devidamente intimado nos termos do artigo supramencionado o executado apresentou impugnação quanto aos valores apresentados.

Posteriormente, o autor manifestou-se, concordando com os cálculos apresentados pelo promovido.

Diante do exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO id 113069315, devendo a execução prosseguir, com a devida expedição de Precatório no valor de 75.631,12 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e um reais e doze centavos), destacados os honorários contratuais, no percentual de 30% (trinta por cento), que ora defiro, em favor do advogado da parte autora, consoante contrato de ID 116735107, o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC.

Expeça RPV/precatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Publicado e registrado eletronicamente.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
01/08/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:22

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 11:22

Homologado o pedido
25/07/2025 13:08

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:31

Juntada de Petição de resposta
01/07/2025 20:02

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0845900-53.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Aposentadoria] REQUERENTE: MARIA DE LOURDES GOMES RODRIGUES PINTO REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de junho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
27/06/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 09:41

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
15/04/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/12/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 09:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 09:33

Transitado em Julgado em 13/12/2024
02/12/2024 12:38

Juntada de Petição de resposta
27/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 10:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/11/2024 17:19

Conclusos para despacho
10/11/2024 17:19

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 11:38

Conclusos ao Juiz Leigo
19/10/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:07

Outras Decisões
03/10/2024 19:23

Conclusos para despacho
03/10/2024 19:23

Juntada de Decisão
27/09/2024 10:52

Conclusos ao Juiz Leigo
27/09/2024 10:31

Juntada de Petição de resposta
20/09/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 12:45

Conclusos para decisão
15/07/2024 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800434-39.2025.8.15.0081

Maria da Conceicao Pereira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/03/2025 09:05

Exibir Processo

Processo nº 0801210-83.2024.8.15.0401

Jose Evandro Dias Araujo Junior

Inss

Advogado: Antonio Wallysson Tavares de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0828415-29.2024.8.15.0000

Paraiba Previdencia

Terezinha de Lourdes Barbosa Marques

Advogado: Paris Chaves Teixeira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/12/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0813448-53.2025.8.15.2001

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Janaina Michelly da Silva Santos Clement...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2025 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0800050-85.2024.8.15.0251

Francisca dos Santos Nascimento

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/01/2024 13:24

Exibir Processo