TJPB - 0837665-68.2022.8.15.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 13:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/08/2025 13:36
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 13:30
Juntada de Petição de petição
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28/07/2025 06:11
Juntada de Petição de cota
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21/07/2025 00:11
Publicado Expediente em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão APELAÇÃO CÍVEL Nº0837665-68.2022.8.15.2001 APELANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE GRACINDO DOS SANTOS FILHO
Vistos.
Inicialmente, em consulta ao processo de 1º grau, observo que as partes não foram intimadas do teor do despacho, id. 109761825.
Assim sendo, `a Gerência Judiciária para proceder com a intimação ali determinada nos seguintes termos: "Em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias”, a fim de evitar futura nulidade.
Após, nos termos do art. 932 do CPC e art. 109 da CE, dê-se vista ao Ministério Público para oferecimento de parecer.
Retornados os autos do Parquet, serão analisados os requisitos intrínsecos e extrínsecos do recurso, com o seu recebimento e processamento - art. 1.011 e art. 1.012 do CPC, se atendidas as exigências preceituadas na norma.
João Pessoa, data do registro eletrônico.
Des.ª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão Relatora G/6 -
17/07/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 18:43
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 18:39
Proferido despacho de mero expediente
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26/06/2025 08:07
Conclusos para despacho
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26/06/2025 08:07
Juntada de Certidão
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25/06/2025 23:05
Recebidos os autos
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25/06/2025 23:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/06/2025 23:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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