26/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Abono de Permanência] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837665-68.2022.8.15.2001 AUTOR: JOSE GRACINDO DOS SANTOS FILHO REU: ESTADO DA PARAIBA Visto Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Por fim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
25/06/2025 23:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2025 23:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:43

Determinada Requisição de Informações
20/03/2025 11:35

Conclusos para despacho
26/11/2024 08:37

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
08/10/2024 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões
07/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 22:58

Juntada de provimento correcional
29/04/2024 15:30

Juntada de Petição de informações prestadas
12/04/2024 13:00

Juntada de Petição de apelação
06/03/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
30/01/2024 12:51

Conclusos para julgamento
15/08/2023 00:13

Juntada de provimento correcional
24/04/2023 18:49

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
26/03/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 16:58

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:25

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 01:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 22/11/2022 23:59.
23/09/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:56

Conclusos para despacho
24/08/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 11:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2022 00:37

Conclusos para despacho
20/07/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE GRACINDO DOS SANTOS FILHO (*38.***.*68-41).
20/07/2022 12:17

Outras Decisões
19/07/2022 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2022 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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