TJPB - 0805018-24.2016.8.15.2003
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 00:50
Decorrido prazo de MARIA ANAILDE DA COSTA SOUZA em 11/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:03
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2025 17:36
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 01:44
Publicado Despacho em 27/06/2025.
-
27/06/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
-
26/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0805018-24.2016.8.15.2003 AUTOR: MARIA ANAILDE DA COSTA SOUZA REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA Visto etc.
Em cumprimento a decisão do juízo ad quem, dou prosseguimento ao feito.
Ato contínuo, intimem-se as partes para, em dez dias, dizer da possibilidade de acordo em audiência ou passar à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes e por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC.
Cumpra-se.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
25/06/2025 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 19:10
Determinada diligência
-
10/03/2025 20:37
Conclusos para despacho
-
10/03/2025 09:00
Recebidos os autos
-
10/03/2025 09:00
Juntada de Certidão de prevenção
-
11/09/2023 13:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
11/09/2023 13:31
Juntada de Outros documentos
-
05/09/2023 02:37
Decorrido prazo de MARIA ANAILDE DA COSTA SOUZA em 04/09/2023 23:59.
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01/08/2023 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 01:52
Decorrido prazo de LIVIETO REGIS FILHO em 20/10/2022 23:59.
-
31/10/2022 01:00
Decorrido prazo de Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira em 20/10/2022 23:59.
-
16/09/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 00:40
Decorrido prazo de MARIA ANAILDE DA COSTA SOUZA em 20/06/2022 23:59.
-
19/06/2022 03:16
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 17/06/2022 23:59.
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17/06/2022 12:19
Juntada de Petição de apelação
-
17/06/2022 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 20:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 20:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2022 15:08
Julgado improcedente o pedido
-
06/05/2022 09:46
Conclusos para julgamento
-
25/02/2022 02:24
Decorrido prazo de MARIA ANAILDE DA COSTA SOUZA em 24/02/2022 23:59:59.
-
07/02/2022 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 08:02
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2022 20:49
Conclusos para despacho
-
31/01/2022 20:24
Juntada de Certidão
-
15/12/2021 02:05
Decorrido prazo de MARIA ANAILDE DA COSTA SOUZA em 14/12/2021 23:59:59.
-
15/12/2021 02:05
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 14/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 03:23
Decorrido prazo de MARIA ANAILDE DA COSTA SOUZA em 07/12/2021 23:59:59.
-
08/12/2021 02:50
Decorrido prazo de SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 06/12/2021 23:59:59.
-
22/11/2021 17:15
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/11/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2021 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 19:34
Julgado procedente em parte do pedido
-
08/11/2021 08:52
Conclusos para despacho
-
05/11/2021 11:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
05/11/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2021 12:43
Declarada incompetência
-
11/08/2021 11:58
Conclusos para despacho
-
08/07/2021 15:52
Juntada de Petição de petição
-
05/07/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2021 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
24/06/2021 10:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
28/05/2021 01:27
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 27/05/2021 23:59:59.
-
19/05/2021 05:34
Decorrido prazo de SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
-
10/05/2021 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2021 22:05
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 16:22
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2020 09:17
Conclusos para despacho
-
08/09/2020 09:45
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2020 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2020 23:45
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2020 01:11
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 19/08/2020 23:59:59.
-
19/08/2020 13:03
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2020 19:22
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 08:20
Conclusos para despacho
-
12/08/2020 17:19
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2020 18:03
Juntada de Petição de petição
-
28/07/2020 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2020 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2020 08:45
Conclusos para despacho
-
04/06/2020 18:08
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2020 23:58
Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 26/05/2020 23:59:59.
-
31/05/2020 23:58
Decorrido prazo de SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 26/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 19:22
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2020 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2020 02:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
15/05/2020 19:48
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2020 09:36
Conclusos para despacho
-
08/05/2020 14:46
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2020 12:14
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2020 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2020 16:32
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2020 10:39
Conclusos para despacho
-
27/02/2020 10:38
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
22/02/2020 03:51
Decorrido prazo de MARIA ANAILDE DA COSTA SOUZA em 21/02/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2020 09:52
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2019 00:45
Decorrido prazo de SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 04/12/2019 23:59:59.
-
04/12/2019 19:38
Juntada de Petição de contestação
-
04/12/2019 18:38
Juntada de Petição de contestação
-
12/11/2019 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2019 18:36
Expedição de Mandado.
-
10/09/2019 18:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/09/2019 17:26
Expedição de Mandado.
-
03/09/2019 01:02
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2019 21:28
Juntada de Petição de substabelecimento
-
03/07/2019 16:55
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 16:55
Juntada de Certidão
-
25/06/2019 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2019 21:12
Conclusos para despacho
-
24/01/2019 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2019 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2019 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
16/01/2019 18:15
Conclusos para despacho
-
18/12/2018 11:08
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2018 03:05
Decorrido prazo de SANCCOL SANEAMENTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA em 17/12/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 16:41
Expedição de Mandado.
-
22/11/2018 15:02
Outras Decisões
-
14/11/2018 00:47
Decorrido prazo de Allisson Carlos Vitalino em 13/11/2018 23:59:59.
-
22/10/2018 14:46
Conclusos para despacho
-
18/10/2018 12:46
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2018 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2018 17:49
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
17/10/2018 17:46
Juntada de Certidão
-
14/09/2018 00:42
Decorrido prazo de Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira em 13/09/2018 23:59:59.
-
06/09/2018 15:44
Conclusos para despacho
-
06/09/2018 15:38
Juntada de Certidão
-
06/09/2018 14:54
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
06/09/2018 14:48
Conclusos para despacho
-
24/08/2018 12:48
Juntada de Certidão
-
21/08/2018 16:24
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2018 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2018 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2018 18:23
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2018 15:45
Conclusos para despacho
-
17/07/2018 15:45
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
19/08/2017 00:30
Decorrido prazo de Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira em 18/08/2017 23:59:59.
-
17/07/2017 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2017 15:34
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
28/06/2017 15:20
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2017 15:29
Juntada de Petição de contestação
-
08/06/2017 10:21
Recebidos os autos do CEJUSC
-
08/06/2017 10:21
Audiência conciliação realizada para 08/06/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
-
30/05/2017 08:10
Juntada de documento de comprovação
-
25/05/2017 10:14
Juntada de documento de comprovação
-
11/05/2017 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2017 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2017 12:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/05/2017 12:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2017 11:57
Audiência conciliação designada para 08/06/2017 08:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
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05/05/2017 13:01
Recebidos os autos.
-
05/05/2017 13:01
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
-
02/08/2016 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
02/08/2016 15:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
01/06/2016 18:18
Conclusos para despacho
-
30/05/2016 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2021
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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