06/09/2025 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2025 20:55

Determinada a redistribuição dos autos
01/09/2025 20:55

Declarada incompetência
01/09/2025 12:46

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:19

Juntada de Petição de denúncia
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 14/08/2025 23:59.
31/07/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:16

Juntada de Petição de certidão
25/07/2025 20:53

Publicado Mandado em 25/07/2025.
25/07/2025 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 13:43

Conclusos para despacho
17/07/2025 13:42

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/07/2025 02:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/07/2025 23:59.
01/07/2025 18:54

Publicado Mandado em 01/07/2025.
01/07/2025 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0802823-44.2022.8.15.0261 DESPACHO Considerando o decurso do prazo sem manifestação, reitero o despacho de ID 113534642, ABRA-SE NOVA VISTA ao representante ministerial para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Patos/PB, datado e assinado eletronicamente.

SÁVIO JOSÉ DE AMORIM SANTOS Juiz de Direito Auxiliar da 5ª Vara Regional das Garantias
27/06/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 12:48

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:47

Juntada de Certidão de decurso de prazo
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:06

Publicado Mandado em 10/06/2025.
10/06/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
08/06/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 09:48

Conclusos para despacho
20/01/2025 21:51

Processo Encaminhado a Juiz de Garantias - Acervo B
12/12/2024 11:09

Juntada de Certidão
20/11/2024 12:10

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
10/10/2024 00:40

Decorrido prazo de Miguel Alexandrino Monteiro Neto em 09/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
23/09/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:19

Juntada de Ofício
16/07/2024 15:10

Determinada diligência
17/04/2024 18:02

Conclusos para decisão
16/04/2024 20:29

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
04/03/2024 12:03

Juntada de Carta precatória
08/02/2024 08:58

Juntada de Carta rogatória
08/02/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:51

Juntada de Ofício
08/02/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 00:24

Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Piancó em 07/12/2023 23:59.
23/10/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 11:45

Juntada de Certidão
06/07/2023 11:23

Juntada de Carta precatória
06/07/2023 09:52

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:16

Outras Decisões
23/04/2023 06:24

Conclusos para decisão
16/04/2023 18:06

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2023 13:33

Juntada de Certidão
24/03/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2022 16:26

Outras Decisões
14/12/2022 19:25

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/11/2022 19:36

Juntada de Petição de cota
18/10/2022 08:20

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 23:02

Juntada de Certidão
13/10/2022 22:59

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 22:56

Juntada de Outros documentos
13/10/2022 22:55

Juntada de Certidão
13/10/2022 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/10/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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