30/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
28/08/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 09:39

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JERICO em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:05

Decorrido prazo de RUBENITA OLIVEIRA DA SILVA em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RUBENITA OLIVEIRA DA SILVA em 14/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:04

Decorrido prazo de RUBENITA OLIVEIRA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/04/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 20:36

Conhecido o recurso de RUBENITA OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *37.***.*08-48 (RECORRENTE) e provido em parte
02/04/2025 20:36

Determinada diligência
02/04/2025 20:36

Voto do relator proferido
31/03/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2025 08:23

Juntada de Petição de resposta
04/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/01/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 12:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 09:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
23/09/2021 10:04

Conclusos para despacho
23/09/2021 10:04

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:04

Juntada de Certidão
23/09/2021 07:28

Recebidos os autos
23/09/2021 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2021

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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