29/08/2025 08:25

Conclusos para despacho
29/08/2025 08:25

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA JOICE CORREIA FERREIRA em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 00:12

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE do RECURSO, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
01/08/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 16:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário
28/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MARIA JOICE CORREIA FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 26/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA em 22/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MARIA JOICE CORREIA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:44

Decorrido prazo de MARIA JOICE CORREIA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 22:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 20:55

Determinada diligência
14/04/2025 20:55

Sentença confirmada
14/04/2025 20:55

Voto do relator proferido
14/04/2025 20:55

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MASSARANDUBA - CNPJ: 08.***.***/0001-19 (RECORRENTE) e não-provido
14/04/2025 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/11/2024 18:25

Determinada diligência
20/11/2024 18:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/11/2024 12:51

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
18/11/2024 22:34

Recebidos os autos
18/11/2024 22:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 22:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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