30/07/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 07:14

Embargos de declaração não acolhidos
22/07/2025 07:14

Voto do relator proferido
21/07/2025 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 16:41

Juntada de Petição de informações prestadas
27/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
27/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.

PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA NOBREGA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.
13/05/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA NOBREGA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DA NOBREGA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2025 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:12

Não conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE)
08/04/2025 11:12

Determinada diligência
08/04/2025 11:12

Voto do relator proferido
07/04/2025 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2025 16:08

Juntada de Petição de informações prestadas
23/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 10:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 14:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
12/04/2022 09:47

Conclusos para despacho
12/04/2022 09:47

Juntada de Certidão
10/04/2022 13:44

Recebidos os autos
10/04/2022 13:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2022 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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