TJPB - 0824076-24.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 20:03
Baixa Definitiva
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30/08/2025 20:03
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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30/08/2025 20:02
Transitado em Julgado em 29/08/2025
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30/08/2025 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 29/08/2025 23:59.
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28/07/2025 12:07
Expedição de Outros documentos.
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22/07/2025 07:14
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido
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22/07/2025 07:14
Sentença confirmada
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22/07/2025 07:14
Voto do relator proferido
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21/07/2025 15:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/07/2025 15:50
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/06/2025 00:08
Publicado Intimação de Pauta em 27/06/2025.
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28/06/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 14 DE JULHO.
PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025. -
25/06/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2025 14:10
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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27/05/2025 12:02
Determinada diligência
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27/05/2025 12:02
Pedido de inclusão em pauta virtual
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27/05/2025 12:02
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/05/2025 21:40
Conclusos para despacho
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20/05/2025 21:40
Juntada de Certidão
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20/05/2025 12:34
Recebidos os autos
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20/05/2025 12:34
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/05/2025 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2025
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo
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