23/11/2023 07:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/11/2023 23:59.
23/11/2023 07:20

Arquivado Definitivamente
20/11/2023 08:39

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 13:07

Juntada de Alvará
26/10/2023 00:50

Decorrido prazo de FILIPE GUEDES ALMEIDA MEDEIROS em 25/10/2023 23:59.
25/10/2023 10:04

Determinado o arquivamento
25/10/2023 10:04

Expedido alvará de levantamento
25/10/2023 09:17

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 06:58

Conclusos para despacho
24/10/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 00:56

Publicado Despacho em 24/10/2023.
24/10/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0842474-67.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte executada para pagamento do valor da condenação, corrigido monetariamente, no prazo de quinze dias, conforme requerido no evento retro, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento), e penhora via SISBAJUD.

Há de se observar que descabe honorários de execução no âmbito dos juizados (enunciado 97 do FONAJE).

Decorrido o prazo para pagamento voluntário, terá início o prazo de quinze dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentada impugnação (art. 525 do NCPC).

Havendo obrigação de fazer determinada na sentença, intime-se pessoalmente para cumprimento.

Intime-se ainda a parte exequente desde já para indicação de dados bancários para futura liberação de valores.

Prazo de cinco dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
18/10/2023 00:15

Publicado Sentença em 18/10/2023.
18/10/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 06:43

Conclusos para despacho
17/10/2023 06:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0842474-67.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
16/10/2023 21:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2023 10:20

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de FILIPE GUEDES ALMEIDA MEDEIROS em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:28

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2023 23:59.
27/09/2023 21:07

Publicado Sentença em 27/09/2023.
27/09/2023 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0842474-67.2023.8.15.2001 SENTENÇA Vistos, etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Decorrido o prazo de cinco dias após o trânsito em julgado sem que o(a) exequente requeira a execução, instruindo o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 523 e ss do CPC, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
25/09/2023 14:06

Julgado procedente o pedido
25/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
25/09/2023 10:38

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2023 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
25/09/2023 10:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/09/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
25/09/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 14:43

Juntada de Petição de diligência
31/08/2023 15:35

Expedição de Mandado.
31/08/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 10:40

Conclusos para despacho
16/08/2023 20:58

Juntada de Petição de informação
16/08/2023 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2023.
16/08/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 10:11

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0842474-67.2023.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Cancelamento de vôo] AUTOR: FILIPE GUEDES ALMEIDA MEDEIROS Advogado do(a) AUTOR: GEFFERSON MICHEL COSTA GONCALVES DE MELO - PB25750 REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa.

JOÃO PESSOA, 14 de agosto de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
14/08/2023 21:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 14:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/08/2023 10:05

Juntada de Petição de informações prestadas
07/08/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 21:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/09/2023 10:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
03/08/2023 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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