TJPB - 0815418-45.2023.8.15.0001

04/11/2024 07:12

Baixa Definitiva

04/11/2024 07:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

04/11/2024 07:11

Transitado em Julgado em 01/11/2024

02/11/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/11/2024 23:59.

30/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 11:38

Sentença confirmada

30/09/2024 11:38

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

29/09/2024 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2024 18:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/06/2024 18:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/06/2024 12:32

Conclusos para despacho

26/06/2024 10:27

Recebidos os autos

26/06/2024 10:27

Juntada de despacho

21/09/2023 23:43

Baixa Definitiva

21/09/2023 23:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/09/2023 23:43

Transitado em Julgado em 20/09/2023

14/09/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023 11:48

Conclusos para despacho

14/09/2023 11:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2023 19:50

Prejudicada a ação de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE)

28/08/2023 15:56

Juntada de Certidão de julgamento

28/08/2023 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/08/2023 14:42

Voto do relator proferido

04/08/2023 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/08/2023 09:34

Conclusos para despacho

04/08/2023 09:34

Juntada de Certidão

04/08/2023 09:24

Recebidos os autos

04/08/2023 09:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/08/2023 09:24

Distribuído por sorteio