27/06/2025 01:24

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
27/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0835580-85.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão, Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentes] REQUERENTE: JOAO PEIXOTO FILHO REQUERIDO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 25 de junho de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário
25/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
06/01/2025 23:33

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
02/10/2024 12:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
02/10/2024 06:58

Conclusos para despacho
12/07/2024 00:47

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 10:59

Juntada de Petição de informações prestadas
16/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 10:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/08/2023 10:09

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/08/2023 11:58

Conclusos para julgamento
15/08/2023 00:11

Juntada de provimento correcional
24/02/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 10:39

Juntada de Certidão
19/12/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2022 21:32

Conclusos para despacho
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
20/09/2022 20:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/09/2022 20:12

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 23:14

Conclusos para despacho
30/04/2022 23:13

Processo Desarquivado
29/04/2022 16:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2022 16:29

Arquivado Definitivamente
24/03/2022 16:29

Juntada de Certidão
24/03/2022 11:08

Determinado o arquivamento
24/03/2022 01:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2021 14:03

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:32

Recebidos os autos
18/10/2021 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 03:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2021 03:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2021 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 18:52

Juntada de Petição de cota
29/04/2021 13:56

Juntada de Petição de cota
29/04/2021 13:52

Juntada de Petição de apelação
15/04/2021 02:16

Decorrido prazo de JOAO PEIXOTO FILHO em 14/04/2021 23:59:59.
25/03/2021 00:39

Decorrido prazo de JOAO PEIXOTO FILHO em 24/03/2021 23:59:59.
16/03/2021 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:26

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 08:26

Julgado procedente o pedido
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
11/08/2020 10:09

Conclusos para julgamento
02/06/2020 16:08

Juntada de Certidão
02/06/2020 05:34

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 01/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 05:33

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 01/06/2020 23:59:59.
23/04/2020 10:34

Juntada de Petição de petição
22/04/2020 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/04/2020 14:05

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2020 17:29

Conclusos para despacho
28/01/2020 13:23

Juntada de Certidão
09/10/2019 09:37

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 05:24

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 03/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 15:29

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 14:55

Conclusos para despacho
02/10/2019 14:54

Juntada de Certidão
05/09/2019 11:47

Juntada de Petição de contestação
07/08/2019 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/04/2019 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/07/2017 17:51

Conclusos para despacho
26/07/2017 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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