01/09/2025 00:00

Intimação

Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
29/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 03:43

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59.
28/08/2025 07:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 21:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/08/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 01/08/2025.
01/08/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25ª Sessão Ordinária - Virtual da 1ª Câmara Cível a realizar-se de 18/08/2025 às 14:00 até 25/08/2025.
30/07/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/07/2025 11:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/07/2025 20:24

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/07/2025 18:55

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:53

Juntada de Petição de contrarrazões
28/06/2025 00:07

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL N º 0815492-94.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS RELATOR: DES.

FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO EMBARGANTE 01: FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA ADVOGADO: LEONARDO GALLOTTI OLINTO OAB SP 150.583 A E OUTRA EMBARGANTE 02: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANÁLIA ARAÚJO DE MELO MAIA EMBARGADOS: OS MESMOS DESPACHO Ao examinar os autos, constata-se a ausência de intimação da primeira embargante, Ford Motor Company Brasil LTDA, para, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Estado da Paraíba.

Verifica-se que, após a interposição de embargos de declaração pela Ford Motor Company Brasil LTDA, o ente estadual apresentou contrarrazões e, em seguida, também manejou embargos de declaração (Id. 35290327).

Todavia, não consta a devida intimação da parte adversa para que se manifestasse sobre os segundos embargos de declaração (Id. 35290327).

Dessa forma, impõe-se à escrivania o cumprimento das diligências necessárias à intimação da parte embargada, para que, querendo, apresente contrarrazões, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

Ante o exposto, devolvo os autos à Secretaria da 1ª Câmara Cível, a fim de que seja providenciada a intimação da primeira embargante para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração opostos pelo Estado da Paraíba (Id. 35290327), no prazo legal.

Cumpra-se.

Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho Desembargador Relator
25/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 00:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:17

Decorrido prazo de LUCAS CAVALCANTE DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 23:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/05/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2025 00:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:29

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/05/2025 23:59.
13/05/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 01:36

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:47

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 12/05/2025 23:59.
10/05/2025 19:12

Conhecido o recurso de FORD MOTOR COMPANHY BRASIL LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (APELANTE) e provido
08/05/2025 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/05/2025 12:28

Juntada de Certidão de julgamento
06/05/2025 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Adiado
06/05/2025 12:23

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2025 15:05

Juntada de Petição de memorial
28/04/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2025 21:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 15:40

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 14:06

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2025 14:06

Retirado pedido de pauta virtual
10/03/2025 14:06

Deferido o pedido de
10/03/2025 12:46

Conclusos para despacho
09/03/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
18/01/2025 17:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 07:07

Conclusos para despacho
07/01/2025 07:07

Juntada de Certidão
19/12/2024 22:50

Recebidos os autos
19/12/2024 22:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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