04/08/2023 23:40

Arquivado Definitivamente
27/07/2023 09:09

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 00:31

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LESSA FRANZ em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 00:31

Decorrido prazo de NADYA BOLIGIAN FRANZ em 26/07/2023 23:59.
26/07/2023 13:16

Juntada de Alvará
26/07/2023 13:15

Juntada de Alvará
24/07/2023 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.
22/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 13:08

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 19/07/2023.
19/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 16:01

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0807767-73.2023.8.15.2001 [Cancelamento de vôo, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE RONALDO LESSA FRANZ, NADYA BOLIGIAN FRANZ REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

Nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO PARCIALMENTE por sentença a decisão proferida pela Juíza Leiga, cuja motivação e dispositivo concordam com o entendimento deste juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Passando o seu conteúdo a integrar a presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

EXCETO quanto ao valor da indenização por danos morais, o qual reduzo para R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), haja vista a ausência de fatos e provas que apontem para repercussões violadoras dos direitos extrapatrimoniais da autora e de prejuízos, esclarecendo-se que na realidade se trata de reprimenda imposta à ré pela falha na prestação de seus serviços.

Cumpra-se a decisão proferida, em todos os seus termos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, intime-se a parte autora para requerer a execução da sentença, anexando planilha de cálculos, no prazo de 5 dias.

Com o requerimento, intime-se o réu para pagar o débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa (art. 523, §1º, CPC) e bloqueio.

Havendo pagamento voluntário, expeça-se alvará e intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 3 dias, sob pena de arquivamento.

Nada sendo requerido, arquive-se.

Ausente o pagamento, à conclusão.

Havendo recurso, nova vista ou conclusão.

João Pessoa, data eletrônica.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
17/07/2023 22:46

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 22:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/07/2023 22:45

Transitado em Julgado em 14/07/2023
15/07/2023 00:33

Decorrido prazo de JOSE RONALDO LESSA FRANZ em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:31

Decorrido prazo de NADYA BOLIGIAN FRANZ em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:31

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 30/06/2023.
30/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 20:57

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 10:39

Conclusos para despacho
20/06/2023 10:39

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2023 08:37

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2023 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/04/2023 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2023 11:43

Juntada de Petição de contestação
06/04/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
23/02/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 21:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/04/2023 08:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/02/2023 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/02/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2023

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0836791-49.2023.8.15.2001

Acap-Pb Associacao Comunitaria Amor ao P...

Serasa S.A.

Advogado: George Suetonio Ramalho Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/08/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0840636-26.2022.8.15.2001

Maria de Fatima Carneiro da Cunha Modest...

Jose Henrique Costa Santiago da Silva

Advogado: Fabio Anterio Fernandes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/08/2022 17:45

Exibir Processo

Processo nº 0834474-88.2017.8.15.2001

Jose de Souza Ferreira

Sindicato dos Trabalhadores Federais em ...

Advogado: Izaias Marques Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/03/2019 14:11

Exibir Processo

Processo nº 0833412-03.2023.8.15.2001

Santos &Amp; Moreira LTDA - ME

Carvalho &Amp; Filhos LTDA

Advogado: Acrisio Netonio de Oliveira Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/06/2023 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0802075-93.2023.8.15.2001

Global Construtora LTDA

Murilo Farias de Melo

Advogado: Weydson Caldas Pina Maciel

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/01/2023 14:25

Exibir Processo