20/06/2025 22:42

Baixa Definitiva
20/06/2025 22:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/06/2025 22:41

Transitado em Julgado em 05/06/2025
05/06/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:52

Sentença confirmada
15/05/2025 08:52

Voto do relator proferido
15/05/2025 08:52

Conhecido o recurso de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-34 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 18:37

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE DAVID EMANOELL FEITOZA BRAGA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:04

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 25/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:34

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 14/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:04

Decorrido prazo de SAMSUNG Eletrônico da Amazônia LTDA em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:15

Retirado de pauta
12/03/2025 11:55

Determinada diligência
12/03/2025 11:55

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2025 11:55

Retirado pedido de pauta virtual
12/03/2025 11:55

Deferido o pedido de
11/03/2025 12:29

Conclusos para despacho
11/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:13

Determinada diligência
03/09/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/09/2024 09:19

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:19

Juntada de Certidão
03/09/2024 08:11

Recebidos os autos
03/09/2024 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/09/2024 08:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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