TJPB - 0801133-61.2021.8.15.0601

14/05/2024 08:55

Baixa Definitiva

14/05/2024 08:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2024 08:54

Transitado em Julgado em 14/05/2024

14/05/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 13/05/2024 23:59.

03/04/2024 13:15

Juntada de Petição de informações prestadas

22/03/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024 11:51

Recurso Especial não admitido

08/01/2024 07:17

Conclusos para despacho

19/12/2023 11:14

Juntada de Petição de parecer

17/11/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:34

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2023 06:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2023 23:59.

28/09/2023 14:35

Juntada de Petição de recurso especial

13/09/2023 11:06

Juntada de Petição de resposta

15/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023 03:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2023 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 10:30

Juntada de Certidão de julgamento

08/07/2023 00:28

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023 00:27

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 07/07/2023 23:59.

20/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023 11:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023 10:53

Conclusos para despacho

19/06/2023 02:12

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023 02:12

Pedido de inclusão em pauta virtual

02/06/2023 07:53

Conclusos para despacho

02/06/2023 07:53

Juntada de Certidão

02/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA TRAJANO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:07

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA TRAJANO em 01/06/2023 23:59.

25/05/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

15/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023 21:11

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023 11:54

Conclusos para despacho

06/05/2023 00:38

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA TRAJANO em 03/05/2023 23:59.

11/04/2023 20:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/03/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 17:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

25/03/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 24/03/2023 23:59.

22/03/2023 22:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2023 22:22

Juntada de Certidão de julgamento

07/03/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 12:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 07:55

Conclusos para despacho

04/03/2023 21:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 09:32

Conclusos para despacho

04/02/2023 00:02

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA TRAJANO em 03/02/2023 23:59.

02/12/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022 08:51

Conclusos para despacho

30/11/2022 00:24

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA TRAJANO em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022 00:24

Decorrido prazo de ANA MARIA DE LIMA TRAJANO em 29/11/2022 23:59.

10/11/2022 21:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

29/10/2022 06:50

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022 15:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.***.***/0001-57 (APELANTE) e não-provido

29/06/2022 23:55

Conclusos para despacho

29/06/2022 23:55

Juntada de Certidão

22/06/2022 07:33

Recebidos os autos

22/06/2022 07:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/06/2022 07:33

Distribuído por sorteio