07/07/2025 06:37

Conclusos para despacho
02/07/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 21:30

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0801518-28.2016.8.15.0231 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Adicional de Horas Extras] Autor: GIULIANO ALBUQUERQUE DE SOUSA Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para pugnar o cumprimento de sentença nos termos do art. 534 do CPC.

Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.

ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
26/06/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 06:25

Recebidos os autos
26/06/2025 06:25

Juntada de Certidão de prevenção
27/08/2024 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/08/2024 08:14

Juntada de Certidão
27/08/2024 07:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 07:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 00:37

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:23

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 13:22

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/04/2024 06:40

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 25/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:43

Determinada diligência
04/03/2024 07:55

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:41

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/01/2024 18:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
02/09/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 06:31

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:58

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 15:55

Juntada de Petição de cota
15/08/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 10:46

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 08:39

Decorrido prazo de GIULIANO ALBUQUERQUE DE SOUSA em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 08:39

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/07/2023 23:59.
03/07/2023 06:40

Conclusos para despacho
28/06/2023 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 09:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/06/2023 09:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/06/2023 10:03

Determinada a devolução dos autos à origem para
16/06/2023 10:02

Conclusos para despacho
15/06/2023 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/06/2023 11:35

Determinada a redistribuição dos autos
15/06/2023 11:35

Declarada incompetência
12/06/2023 06:56

Conclusos para despacho
07/06/2023 09:21

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
31/05/2023 14:34

Determinada a redistribuição dos autos
30/05/2023 08:13

Conclusos para despacho
29/05/2023 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/05/2023 09:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
29/05/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 08:49

Determinada a redistribuição dos autos
29/05/2023 08:49

Declarada incompetência
12/05/2023 07:03

Conclusos para despacho
10/05/2023 09:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/03/2023 12:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/10/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 04:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
10/10/2022 18:05

Conclusos para despacho
10/10/2022 18:05

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
21/04/2022 03:14

Decorrido prazo de GIULIANO ALBUQUERQUE DE SOUSA em 20/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 15:43

Juntada de Petição de cota
01/04/2022 09:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 08:29

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
13/02/2022 14:01

Conclusos para despacho
13/02/2022 14:00

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
31/08/2021 04:35

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 30/08/2021 23:59:59.
31/08/2021 04:35

Decorrido prazo de GIULIANO ALBUQUERQUE DE SOUSA em 30/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 08:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 1)
01/08/2021 19:33

Conclusos para despacho
26/07/2021 17:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2020 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/03/2020 07:17

Conclusos para despacho
05/02/2020 08:51

Juntada de Petição de petição
22/10/2018 10:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/09/2018 08:59

Conclusos para despacho
23/08/2018 10:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2018 08:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/08/2018 07:58

Juntada de Certidão
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
31/07/2017 16:21

Declarada incompetência
06/12/2016 08:14

Conclusos para despacho
19/08/2016 10:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2016 18:49

Juntada de Petição de contestação
02/08/2016 18:15

Juntada de Petição de petição
02/08/2016 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo