20/08/2025 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2025 04:35

Publicado Expediente em 06/08/2025.
05/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

2º Juizado Especial Misto de Patos PROCESSO: 0812734-42.2024.8.15.0251 CERTIDAO Certifico que a seguir intimo a parte do inteiro teor do despacho contido nos autos.

Dou fé.

INTIME-SE a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 10 dias.

Patos-PB, 1 de agosto de 2025 LUIZ CRUZ GUEDES Técnico (a) Judiciário(a)
01/08/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2025 15:56

Juntada de Petição de comunicações
28/06/2025 00:19

Publicado Expediente em 27/06/2025.
28/06/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2º Juizado Especial Misto de Patos AV DOUTOR PEDRO FIRMINO, S/N, - até 199/200, CENTRO, PATOS - PB - CEP: 58700-071 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812734-42.2024.8.15.0251 [Enquadramento] AUTOR: VALERIA ALVES DE OLIVEIRA MORAIS REU: MUNICIPIO DE SAO MAMEDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - HOMOLOGAÇÃO.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, conforme art. 8º da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do Juiz leigo preenche os requisitos previstos na lei especial, pelo que deve ser homologada para que produza seus legais e jurídicos efeitos.

Posto isso, considerando tudo mais do que dos autos consta, homologo a decisão proferida alhures dotando-a da força necessária a sua efetivação, tudo nos termos do artigo 22, parágrafo único c/c 40, ambos da lei 9099/95.
25/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
18/06/2025 13:25

Conclusos para despacho
18/06/2025 13:25

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:27

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 16:45

Juntada de Petição de comunicações
28/05/2025 09:24

Juntada de Petição de comunicações
22/05/2025 09:30

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
22/05/2025 09:30

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 02:04

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
11/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 17:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 17:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

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