04/07/2025 13:12

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2025 01:00

Publicado Expediente em 26/06/2025.
26/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 22:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0874281-71.2024.8.15.2001 [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço] REQUERENTE: FABIO FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE COM OS VALORES APRESENTADOS PELO EXECUTADO.

HOMOLOGAÇÃO.

Relatório.

Cuida-se de execução/cumprimento de sentença judicial transitada em julgado.

Intimado o executado, este apresentou impugnação aos valores apresentados.

Peticionou aos autos o autor, concordando com os cálculos apresentados pelo executado. É o relatório, passo a decidir.

Devidamente intimado nos termos do artigo supramencionado o executado apresentou impugnação quanto aos valores apresentados.

Posteriormente, o autor manifestou-se, concordando com os cálculos apresentados pelo promovido.

Diante do exposto, HOMOLOGO OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO id 109599806, devendo a execução prosseguir, com a devida expedição de RPV no valor de R$ 5.206,52 (Cinco mil duzentos e seis reais e cinquenta e dois centavos), o que faço com base no art.535 e art.487, I, do CPC.

Expeça RPV/precatório.

INTIMEM-SE AS PARTES.

Publicado e registrado eletronicamente.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônica.

Flávia da Costa Lins Juiz(a) de Direito
24/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 23:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
11/06/2025 23:08

Homologado o pedido
09/06/2025 11:59

Conclusos para julgamento
21/03/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 13:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:46

Desentranhado o documento
26/02/2025 11:46

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
26/02/2025 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2025 11:45

Transitado em Julgado em 25/02/2025
26/02/2025 00:33

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/02/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 17:47

Julgado procedente em parte do pedido
18/02/2025 15:14

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:11

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
12/12/2024 09:51

Conclusos ao Juiz Leigo
11/12/2024 23:03

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2024 10:42

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:23

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:57

Conclusos para despacho
26/11/2024 17:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

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