08/09/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 18:00

Determinado o arquivamento
05/09/2025 18:00

Expedido alvará de levantamento
05/09/2025 18:00

Indeferido o pedido de ROBERTA RAYANNE GUEDES ROLIM DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*75-34 (AUTOR)
02/09/2025 09:34

Conclusos para despacho
23/08/2025 01:57

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 22/08/2025 23:59.
16/08/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte executada, em 05 (cinco) dias, sobre a petição de ID 117374069, notadamente sobre a multa pelo alegado descumprimento da obrigação de fazer.
13/08/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:08

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 16:08

Expedido alvará de levantamento
31/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:28

Juntada de Petição de pedido de destaque
31/07/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 06:06

Publicado Intimação em 29/07/2025.
31/07/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/07/2025 08:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 00:28

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 01:22

Decorrido prazo de PAGBANK PARTICIPACOES LTDA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 11:36

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 00:17

Publicado Sentença em 27/06/2025.
27/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0820013-33.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Bancários] AUTOR: ROBERTA RAYANNE GUEDES ROLIM DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO BRUNNO DA COSTA FREIRES - PB33214 REU: PAGBANK PARTICIPACOES LTDA Advogado do(a) REU: JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz de Direito
25/06/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 22:38

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:38

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 16:10

Conclusos ao Juiz Leigo
28/05/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
27/05/2025 21:33

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
27/05/2025 17:31

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 14:17

Juntada de entregue (ecarta)
25/04/2025 14:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/04/2025 12:05

Juntada de Petição de comunicações
11/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:46

Expedição de Carta.
11/04/2025 09:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/05/2025 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 11:39

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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