TJPB - 0800519-32.2024.8.15.0381

12/02/2025 10:02

Baixa Definitiva

12/02/2025 10:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 10:02

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 11/02/2025 23:59.

12/12/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024 17:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2024 21:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024 10:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/11/2024 23:59.

28/10/2024 09:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/10/2024 09:20

Conclusos para despacho

22/10/2024 07:38

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2024 17:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 23:06

Sentença confirmada

14/10/2024 23:06

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

11/10/2024 23:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024 12:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2024 20:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/05/2024 20:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/05/2024 11:46

Conclusos para despacho

10/05/2024 11:46

Juntada de Certidão

10/05/2024 10:49

Recebidos os autos

10/05/2024 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/05/2024 10:49

Distribuído por sorteio