11/07/2025 11:26

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 11:26

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 02:25

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:24

Decorrido prazo de DANIEL MAX DE OLIVEIRA CORREIA em 10/07/2025 23:59.
28/06/2025 02:12

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/06/2025 01:08

Publicado Sentença em 26/06/2025.
26/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0817374-42.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Abatimento proporcional do preço] Promovente: AUTOR: DANIEL MAX DE OLIVEIRA CORREIA Advogado do(a) AUTOR: ALINE EMANUELLA ABREU MOTA CARNEIRO - BA44579 Promovido(a): REU: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, remetam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO
24/06/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 18:13

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
19/06/2025 10:26

Conclusos para despacho
19/06/2025 10:26

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:31

Conclusos ao Juiz Leigo
18/06/2025 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/06/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 16:30

Juntada de Petição de contestação
16/06/2025 16:20

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:07

Publicado Expediente em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:43

Expedição de Certidão.
01/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 07:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2025 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
31/03/2025 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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