TJPB - 0801386-75.2025.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
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11/08/2025 20:38
Recebidos os autos
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11/08/2025 20:38
Juntada de diligência
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31/07/2025 21:15
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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30/07/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 20:39
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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21/07/2025 08:20
Conclusos para despacho
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21/07/2025 08:20
Juntada de Certidão
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17/07/2025 01:13
Decorrido prazo de CESAR MURILO SILVA RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
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17/07/2025 01:13
Decorrido prazo de CESAR MURILO SILVA RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
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08/07/2025 00:05
Publicado Expediente em 08/07/2025.
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08/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801386-75.2025.8.15.2002 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Henrique Ferreira dos Santos ADVOGADO: César Murilo Silva Rodrigues (OAB/PB 28.76) APELADO: Justiça Pública Vistos etc.
Intime-se o advogado César Murilo Silva Rodrigues (OAB/PB 28.764 para apresentar as razões recursais em favor do apelante Henrique Ferreira dos Santos, como requerido na apelação de Id 35757520, visto que interposta nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Após cumprida a exigência acima, baixem-se os autos a vara de origem, para que o Ilustre Representante do Ministério Público possa contra-arrazoar no prazo legal previsto nos arts. 600, caput, do Código de Processo Penal e 45, VII, da Lei Complementar n.º 97, de 22/12/2010 (LOMP).
Ato contínuo, retornando-se os autos a esta Egrégia Corte, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer circunstanciado acerca da matéria.
Cumpra-se.
João Pessoa, 3 de julho de 2025 Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado – Relator -
04/07/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2025 07:10
Proferido despacho de mero expediente
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02/07/2025 17:21
Conclusos para despacho
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02/07/2025 17:21
Juntada de Certidão
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02/07/2025 08:11
Recebidos os autos
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02/07/2025 08:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/07/2025 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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