TJPB - 0801386-75.2025.8.15.2002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 07:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 20:38
Recebidos os autos
-
11/08/2025 20:38
Juntada de diligência
-
31/07/2025 21:15
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
-
30/07/2025 15:26
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 20:39
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
21/07/2025 08:20
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 08:20
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 01:13
Decorrido prazo de CESAR MURILO SILVA RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 01:13
Decorrido prazo de CESAR MURILO SILVA RODRIGUES em 16/07/2025 23:59.
-
08/07/2025 00:05
Publicado Expediente em 08/07/2025.
-
08/07/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0801386-75.2025.8.15.2002 RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: Henrique Ferreira dos Santos ADVOGADO: César Murilo Silva Rodrigues (OAB/PB 28.76) APELADO: Justiça Pública Vistos etc.
Intime-se o advogado César Murilo Silva Rodrigues (OAB/PB 28.764 para apresentar as razões recursais em favor do apelante Henrique Ferreira dos Santos, como requerido na apelação de Id 35757520, visto que interposta nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
Após cumprida a exigência acima, baixem-se os autos a vara de origem, para que o Ilustre Representante do Ministério Público possa contra-arrazoar no prazo legal previsto nos arts. 600, caput, do Código de Processo Penal e 45, VII, da Lei Complementar n.º 97, de 22/12/2010 (LOMP).
Ato contínuo, retornando-se os autos a esta Egrégia Corte, dê-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer circunstanciado acerca da matéria.
Cumpra-se.
João Pessoa, 3 de julho de 2025 Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado – Relator -
04/07/2025 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 07:10
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2025 17:21
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 17:21
Juntada de Certidão
-
02/07/2025 08:11
Recebidos os autos
-
02/07/2025 08:10
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/07/2025 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800133-06.2023.8.15.0391
Banco Bmg SA
Paulo Nunes de Oliveira
Advogado: Nubia Soares de Lima Goes
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/02/2025 10:09
Processo nº 0800133-06.2023.8.15.0391
Paulo Nunes de Oliveira
Banco Bmg SA
Advogado: Marina Bastos da Porciuncula
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/02/2023 11:31
Processo nº 0802616-23.2023.8.15.2003
Delegacia Especializada de Crimes Contra...
Hugo Leonardo Lopes da Mota Carvalho
Advogado: Marcus Vinicius Carvalho Alves de Souza
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/12/2024 09:17
Processo nº 0804890-64.2024.8.15.0211
Sonia Lopes Barreiro
Inss Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Jakeleudo Alves Barbosa
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 06/09/2024 10:13
Processo nº 0801386-75.2025.8.15.2002
4 Delegacia Seccional de Policia Civil
Henrique Ferreira dos Santos
Advogado: Cesar Murilo Silva Rodrigues
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/03/2025 14:27