02/07/2025 13:32

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:58

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0808002-50.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA "A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio do Ato da Presidência Nº 86/2025, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 11 a 13 da Resolução CNJ nº 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, regulamenta a utilização do Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), bem como, do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), para fins de intimações, recebimento de comunicações processuais, citações e intimações por meio eletrônico nos processos que tramitam no PJE em todo Poder Judiciário do Estado da Paraíba".

De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “INTIMO a parte executada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 113140476, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, e após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]”.

PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 17022011021535200000006556329 2016-011539 cda Documento de Comprovação 17022011012015500000006556338 2016-011539 peticao Documento de Comprovação 17022011012763800000006556345 Despacho Despacho 17062208552857600000008216644 Carta Carta 18061316394077700000014450768 Certidão - AR POSITIVO Certidão 18070916452733600000014867510 30 Aviso de Recebimento 18070916451048900000014867524 Habilitação em processo Petição de habilitação nos autos 18071311122598400000014961049 01 - Procuração Advogados do BB e Substabelecimento - 10.2017 Procuração 18071311122719600000014961077 Petição - Garantia do Juízo Petição 18071311470343500000014962096 Manifestação pelo Banco do Brasil.

Garantia do Juízo.

Documento de Comprovação 18071311431163200000014962233 DJO - Garantia do Juízo Documento de Comprovação 18071311453050200000014962314 Expediente Expediente 18071311470343500000014962096 Certidão - Fazenda não se manifestou / EEFiscal Certidão 18090413271529300000015962291 impugnação seguro garantia Petição 18100109513142500000016473200 impugnação seguro garantia Documento de Comprovação 18100109480323500000016473256 2016288306 Documento de Comprovação 18100109510401600000016473420 Despacho Despacho 20032409314476200000028271099 Expediente Expediente 20032409314476200000028271099 Expediente Expediente 20032409314476200000028271099 Petição.

Manifestação pelo Banco do Brasil Petição 21011411035019600000036612432 Manifestação pelo Banco do Brasil Outros Documentos 21011411035044800000036612435 Despacho Despacho 22071512503070200000057662427 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 22110607200509200000062014613 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030909513416500000066133323 Expediente Expediente 23030909513416500000066133323 A.+Ciencia+do+despacho-assinado.pdf Cota 23051621214700000000069157358 BANCO+DO+BRASIL+SA-+2016.288306-assinado.pdf Documento de Comprovação 23051621214600000000069157359 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23111715080566900000077453560 Procuração e Substabelecimento - Advogados BB (2022) Procuração 23111715080604400000077453561 Petição.

Acordo.

REFIS João Pessoa Petição 23111715143466000000077453571 MP 38.2023 REFIS JOAO PESSOA 2023 (1) Outros Documentos 23111715143529600000077453573 25 - COMPROVANTE PAGTO - CDA 2016.288306 (1) Outros Documentos 23111715143772900000077454975 25.

CDA 2016.288306 (2) Outros Documentos 23111715143840100000077454976 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 24081805201683900000092839777 Certidão automática NUMOPEDE Certidão automática NUMOPEDE 24112602445356300000097985291 Despacho Despacho 25040709234940600000103739531 Expediente Expediente 25040709234940600000103739531 Extincao.+CDA+liquidada.+Renuncia+prazo-assinado.pdf Petição 25041213183600000000104143888 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 25041213183600000000104143889 Sentença Sentença 25061722202041600000106166850 João Pessoa/PB, 23 de junho de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
23/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 07:16

Conclusos para julgamento
22/05/2025 16:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 21/05/2025 23:59.
12/04/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 02:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/08/2024 05:20

Juntada de provimento correcional
01/03/2024 19:45

Conclusos para despacho
17/11/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 21:26

Juntada de Petição de cota
09/03/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2022 07:20

Juntada de provimento correcional
15/07/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
05/02/2021 01:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2021 23:59:59.
14/01/2021 12:00

Conclusos para despacho
14/01/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
13/12/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/03/2020 09:44

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2018 09:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2018 13:27

Conclusos para despacho
04/09/2018 13:27

Juntada de Certidão
04/09/2018 04:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA em 03/09/2018 23:59:59.
16/08/2018 17:59

Expedição de Outros documentos.
13/07/2018 11:47

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 16:45

Juntada de Certidão
13/06/2018 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
22/06/2017 08:56

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2017 08:56

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2017 11:35

Conclusos para despacho
20/02/2017 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802508-17.2024.8.15.0141

Eliana Batista dos Santos

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Elyveltton Guedes de Melo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2024 06:47

Exibir Processo

Processo nº 0802508-17.2024.8.15.0141

Eliana Batista dos Santos

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Bernardo Ananias Junqueira Ferraz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/06/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 0822032-80.2023.8.15.2001

Aderaldo Cavalcanti da Silva Junior

Daniel Gustavo Guedes Pereira de Albuque...

Advogado: Clidson Oliveira de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/05/2023 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0800849-36.2025.8.15.0141

Francisco Ferreira de Lima

Sorocred - Credito, Financiamento e Inve...

Advogado: Daniel Battipaglia SGAI

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/02/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0802249-85.2025.8.15.0141

Expedito Barbosa da Silva

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Jarlan de Souza Alves

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/05/2025 15:44

Exibir Processo