19/08/2025 04:21

Decorrido prazo de CLIDSON OLIVEIRA DE ARAUJO em 18/08/2025 23:59.
31/07/2025 14:32

Publicado Expediente em 30/07/2025.
31/07/2025 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0822032-80.2023.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO a parte EXECUTADA através de seu advogado, a fim de, efetuar pagamento das custas processuais finais, juntada ao presente feito, conforme certidão id. 117147369.

PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662231 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662232 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662233 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662234 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662235 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662236 Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 23050515014400000000068662230 Carta Carta 23051913211408000000069324431 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23070714202052500000071407782 Petição (Substituição Processual + Parcelamento 30%) Petição 23070714263020300000071407805 Doc.

Pessoal - Flavia Documento de Identificação 23070714263128100000071407812 PROCURAÇÃO Procuração 23070714263256300000071407815 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 23070714263322200000071407820 TERMO DE INVENTARIANÇA Documento de Comprovação 23070714263391000000071408227 DJO (30% Prefeitura) Documento de Comprovação 23070714263467400000071408228 Petição - Comprovante da 1 Parcela Petição 23080713452117400000072688486 Comprovante da 1 Parcela Outros Documentos 23080713452186500000072688488 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081801355488300000073284988 Petição - Juntada da 2 parcela Petição 23091013445230900000074299987 DJO 2 Parcela Outros Documentos 23091013445304900000074299988 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23091118045100000000074361392 Petição - Juntada do DJO da 3 Parcela Petição 23101611194835200000075919724 DJO 3 Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23101611194915900000075920227 Despacho Despacho 23102009532648500000076071993 Expediente Expediente 23110914573634100000077099114 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 23111309422100000000077210335 EXTRATO+PET+UNIFICADA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23111309422100000000077210336 Petição - Juntada da 4 Parcela Petição 23111615131380100000077389619 DJO 4 Parcela + Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23111615131416300000077389621 Petição - Juntada da 5 parcela Petição 23120814322395600000078414452 DJO 5 Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23120814322428700000078414453 Petição - Juntada da 6 Parcela - Daniel x João Pessoa Petição 24010914132290100000079139322 DJO - 6 Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24010914132325700000079139323 Despacho Despacho 24040112162271300000082725114 Expediente Expediente 24040112162271300000082725114 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24040600530200000000083045475 pu+2023001853-assinado.pdf Documento de Comprovação 24040600530200000000083045476 Petição - Manifestação - Inventariante x Municipio de João Pessoa Petição 24060412421375600000085986538 Petição Petição 24072511024116900000091513575 CamScanner 24-07-2024 21.02 Outros Documentos 24072511024259900000091513581 Despacho Despacho 25033109134559200000103395513 Expediente Expediente 25033109134559200000103395513 Extincao+cda+liquidada-assinado.pdf Petição 25040221065200000000103634912 PETICAO+UNIFICADA-assinado.pdf Documento de Comprovação 25040221065200000000103634913 Sentença Sentença 25061722202285900000105968848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25062311390811100000107883793 Expediente Expediente 25062311390811100000107883793 Petição - Daniel (Flavia) x Municipio Petição 25062609510238200000108010542 Informação Sobre a emissão da guia Esclarecimento 25062609510315800000108010544 Certidão Certidão 25072815572661200000109866448 Guia Custas Finais - Processo 0822032-80.2023.8.15.2001 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 25072815572697800000109866454 João Pessoa/PB, 28 de julho de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
28/07/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 07:58

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0822032-80.2023.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE "A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por intermédio do Ato da Presidência Nº 86/2025, no uso de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais, CONSIDERANDO os artigos 11 a 13 da Resolução CNJ nº 455/2022, alterada pela Resolução CNJ nº 569/2024, regulamenta a utilização do Diário da Justiça Eletrônico (DJEN), bem como, do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), para fins de intimações, recebimento de comunicações processuais, citações e intimações por meio eletrônico nos processos que tramitam no PJE em todo Poder Judiciário do Estado da Paraíba".

De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “INTIMO a parte executada, para, querendo, Recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias, da sentença id. 112926910, proferida nos autos acima identificado, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, e após pagamento, enviar o comprovante via whatsApp nº 83 9142-6113 ou para o E-mail: [email protected]”.

PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ E DOCUMENTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamNO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662231 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662232 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662233 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662234 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662235 CDA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23050515014400000000068662236 Peticao+Inicial-assinado.pdf Petição Inicial 23050515014400000000068662230 Carta Carta 23051913211408000000069324431 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 23070714202052500000071407782 Petição (Substituição Processual + Parcelamento 30%) Petição 23070714263020300000071407805 Doc.

Pessoal - Flavia Documento de Identificação 23070714263128100000071407812 PROCURAÇÃO Procuração 23070714263256300000071407815 Certidão de Óbito Documento de Comprovação 23070714263322200000071407820 TERMO DE INVENTARIANÇA Documento de Comprovação 23070714263391000000071408227 DJO (30% Prefeitura) Documento de Comprovação 23070714263467400000071408228 Petição - Comprovante da 1 Parcela Petição 23080713452117400000072688486 Comprovante da 1 Parcela Outros Documentos 23080713452186500000072688488 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081801355488300000073284988 Petição - Juntada da 2 parcela Petição 23091013445230900000074299987 DJO 2 Parcela Outros Documentos 23091013445304900000074299988 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 23091118045100000000074361392 Petição - Juntada do DJO da 3 Parcela Petição 23101611194835200000075919724 DJO 3 Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23101611194915900000075920227 Despacho Despacho 23102009532648500000076071993 Expediente Expediente 23110914573634100000077099114 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 23111309422100000000077210335 EXTRATO+PET+UNIFICADA-assinado.pdf Documento de Comprovação 23111309422100000000077210336 Petição - Juntada da 4 Parcela Petição 23111615131380100000077389619 DJO 4 Parcela + Comprovante Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23111615131416300000077389621 Petição - Juntada da 5 parcela Petição 23120814322395600000078414452 DJO 5 Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 23120814322428700000078414453 Petição - Juntada da 6 Parcela - Daniel x João Pessoa Petição 24010914132290100000079139322 DJO - 6 Parcela Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 24010914132325700000079139323 Despacho Despacho 24040112162271300000082725114 Expediente Expediente 24040112162271300000082725114 SISBAJUD,+SERASAJUD,+INFOJUD,+RENAJUD-assinado.pdf Petição 24040600530200000000083045475 pu+2023001853-assinado.pdf Documento de Comprovação 24040600530200000000083045476 Petição - Manifestação - Inventariante x Municipio de João Pessoa Petição 24060412421375600000085986538 Petição Petição 24072511024116900000091513575 CamScanner 24-07-2024 21.02 Outros Documentos 24072511024259900000091513581 Despacho Despacho 25033109134559200000103395513 Expediente Expediente 25033109134559200000103395513 Extincao+cda+liquidada-assinado.pdf Petição 25040221065200000000103634912 PETICAO+UNIFICADA-assinado.pdf Documento de Comprovação 25040221065200000000103634913 Sentença Sentença 25061722202285900000105968848 João Pessoa/PB, 23 de junho de 2025 REGELANDO FERNANDES DE ARAUJO Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
23/06/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:39

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/06/2025 22:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 12:45

Conclusos para julgamento
15/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/05/2025 23:59.
02/04/2025 21:11

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/05/2024 23:59.
27/05/2024 09:31

Conclusos para despacho
06/04/2024 00:58

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 11:32

Conclusos para despacho
09/01/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
08/12/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 01:33

Decorrido prazo de ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 09:47

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 11:19

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:24

Decorrido prazo de DANIEL GUSTAVO GUEDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 10:10

Conclusos para despacho
11/09/2023 18:04

Juntada de entregue (ecarta)
10/09/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 01:35

Juntada de provimento correcional
07/08/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2023 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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