TJPB - 0840029-76.2023.8.15.2001

29/08/2025 13:47

Conclusos para decisão

29/08/2025 08:10

Recebidos os autos

29/08/2025 08:10

Juntada de Certidão de prevenção

25/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/03/2024 10:19

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 10:42

Juntada de Petição de contra-razões

28/02/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 18:22

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE LIMA em 05/02/2024 23:59.

07/01/2024 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado

18/12/2023 16:11

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 10:39

Juntada de Intimação eletrônica

11/12/2023 20:03

Julgado improcedente o pedido

08/12/2023 20:35

Conclusos para despacho

08/12/2023 20:35

Juntada de Projeto de sentença

27/11/2023 10:57

Conclusos ao Juiz Leigo

27/11/2023 10:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 27/11/2023 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

27/11/2023 08:30

Juntada de Petição de réplica

07/11/2023 20:02

Juntada de Petição de petição

01/10/2023 11:49

Juntada de Decisão

01/10/2023 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2023 10:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

09/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023 11:53

Conclusos para despacho

23/07/2023 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/07/2023 11:31

Distribuído por sorteio