25/07/2025 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/07/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2025 01:32

Publicado Expediente em 11/07/2025.
11/07/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 02:48

Decorrido prazo de AMANDA KARLA RODRIGUES OLIVEIRA EULALIO em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:48

Decorrido prazo de THIAGO CESAR DE ARAUJO VILAR em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 05:31

Publicado Sentença em 25/06/2025.
20/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0816994-05.2025.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
18/06/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:40

Julgado procedente em parte do pedido
16/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:00

Juntada de Projeto de sentença
16/06/2025 09:35

Conclusos ao Juiz Leigo
16/06/2025 09:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 16/06/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/06/2025 20:11

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 17:44

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/06/2025 04:30

Juntada de entregue (ecarta)
21/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:55

Expedição de Carta.
12/05/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 16/06/2025 09:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
12/05/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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