10/07/2025 10:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/07/2025 02:10

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 09/07/2025 23:59.
25/06/2025 05:31

Publicado Expediente em 25/06/2025.
20/06/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0800131-52.2024.8.15.0051 REQUERENTE: ZELINDA EVANGELISTA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE TRIUNFO DECISÃO Vistos RECEBO O RECURSO nos efeitos devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 43 da Lei N 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado devidamente habilitado (art. 41, §2º, da Lei nº 9.099/95).

Após, independentemente de conclusão, subam os autos à E.

Turma Recursal, com as nossas homenagens.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Juiz de Direito
18/06/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 22:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2025 11:28

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:42

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 12:42

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/02/2025 08:26

Conclusos para decisão
11/02/2025 03:36

Decorrido prazo de ZELINDA EVANGELISTA DE SOUSA em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 17:10

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
28/11/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 09:00

Outras Decisões
26/11/2024 08:31

Conclusos para decisão
26/11/2024 08:29

Processo Desarquivado
25/11/2024 19:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 09:09

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 19/11/2024 23:59.
25/10/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/10/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 02:19

Recebidos os autos
25/10/2024 02:19

Juntada de Certidão de prevenção
27/08/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/08/2024 20:10

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 21:31

Juntada de Petição de recurso inominado
18/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 17/07/2024 23:59.
03/07/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 22:47

Julgado procedente o pedido
19/06/2024 15:41

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 05:55

Conclusos para despacho
19/06/2024 05:55

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 16:24

Conclusos ao Juiz Leigo
08/06/2024 00:59

Decorrido prazo de ROMARIO ESTRELA PEREIRA em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
25/05/2024 13:56

Recebidos os autos do CEJUSC
22/05/2024 11:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/05/2024 10:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
20/05/2024 08:43

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRIUNFO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 08:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/05/2024 10:20 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe.
16/02/2024 07:48

Recebidos os autos.
16/02/2024 07:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - São João do Rio do Peixe
27/01/2024 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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