TJPB - 0813811-65.2021.8.15.0001

18/12/2023 12:57

Baixa Definitiva

18/12/2023 12:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/12/2023 12:56

Transitado em Julgado em 15/12/2023

16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO LEAL DE MELO em 23/11/2023 23:59.

19/10/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2023 15:00

Juntada de Certidão de julgamento

28/09/2023 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/09/2023 23:59.

25/09/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023 21:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/09/2023 23:59.

19/09/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023 08:11

Conclusos para despacho

18/09/2023 21:00

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 21:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/09/2023 07:46

Conclusos para despacho

05/09/2023 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2023 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/08/2023 08:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/08/2023 11:45

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 14:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido

20/07/2023 14:09

Voto do relator proferido

19/07/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/07/2023 18:46

Juntada de Certidão de julgamento

27/06/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

24/04/2023 20:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2023 21:35

Conclusos para despacho

10/03/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 09/03/2023 23:59.

29/12/2022 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 22/11/2022 23:59.

27/10/2022 07:18

Conclusos para despacho

26/10/2022 21:13

Juntada de Petição de agravo (interno)

25/09/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 21:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/06/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/06/2022 23:59.

08/06/2022 13:34

Conclusos para despacho

03/06/2022 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

13/04/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/04/2022 23:59:59.

01/03/2022 11:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/02/2022 13:56

Conclusos para despacho

16/02/2022 09:43

Juntada de Petição de agravo (interno)

14/02/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022 09:09

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

04/02/2022 04:59

Conclusos para despacho

04/02/2022 04:59

Juntada de Certidão

04/02/2022 04:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

04/02/2022 00:16

Recebidos os autos

04/02/2022 00:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/02/2022 00:16

Distribuído por sorteio