11/07/2025 10:06

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:08

Decorrido prazo de MANOEL FERNANDES DA SILVA em 10/07/2025 23:59.
13/06/2025 02:08

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 18:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REU).
11/06/2025 18:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL FERNANDES DA SILVA - CPF: *99.***.*51-53 (AUTOR).
11/06/2025 18:14

Determinado o arquivamento
11/06/2025 18:14

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 19:25

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/06/2025 09:55

Conclusos para despacho
28/05/2025 03:38

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 14:10

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 22:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/05/2025 23:59.
12/05/2025 20:28

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 18:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A - AG. PRAÇA 1817 em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 17:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 17:59

Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
18/02/2025 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 10:12

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 12:06

Expedição de Mandado.
13/02/2025 11:48

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:15

Determinada diligência
30/01/2025 13:40

Conclusos para despacho
30/01/2025 13:39

Juntada de Informações
28/08/2024 11:24

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 11:14

Juntada de documento de comprovação
28/08/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 22:07

Juntada de provimento correcional
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/03/2024 23:59.
13/03/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 00:04

Publicado Despacho em 29/02/2024.
29/02/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818824-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Converto o julgamento em diligência para que: 1.

INTIME-SE a promovida para anexar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, as faturas do cartão de crédito consignado objeto desta lide. 2.

OFICIE-SE a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil para informar se, do ano de 2015 a 2022, ocorreram transferências de valores da promovida para contas bancárias de titularidade da promovente.

Após, a apresentação dos documentos, INTIME-SE as partes para se manifestarem a respeito no prazo comum de 10 (dez) dias.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.

JOÃO PESSOA, 21 de fevereiro de 2024.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
21/02/2024 14:19

Determinada diligência
12/11/2023 19:54

Conclusos para julgamento
09/10/2023 07:31

Juntada de Petição de resposta
02/10/2023 00:41

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0818824-88.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre as informações e documentos anexados pelo réu na petição de ID 79701401.

Após, retornem os autos conclusos para sentença.

JOÃO PESSOA, 28 de setembro de 2023.

Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de Direito
28/09/2023 20:03

Determinada diligência
25/09/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:13

Conclusos para despacho
11/08/2023 00:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 17:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.
19/07/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818824-88.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. 4.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias. 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015. 8. [ ] Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 8.1. [ ] Intimação da parte Promovida, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos nos termos do art. 437, § 1 do CPC. 9.[ ] Intimação da parte promovida, para, no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o pedido de desistência da ação formulada pelo autor, tendo em vista o oferecimento de contestação, nos termos do art. 485, § 6º do Código de Processo Civil. 10.[ ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. 11.[ ] Intimação da parte promovente para que indique no prazo de 05 (cinco) dias, depositário fiel para fins de expedição do mandado de busca e apreensão. 12.[ ] Intimação do(a) advogado renunciante ao mandato outorgado por qualquer das partes, para no prazo de (quinze) dias comprovar que notificou seu constituinte da renúncia, na forma da lei. 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. 14 .[ ] Pedido de informações ao juízo deprecante sobre o pagamento de custas devidas, bem como o envio de peças processuais necessárias ao cumprimento da ordem deprecada, nos termos do art. 333. do Código de Normas da Corregedoria - Judicial. 15.[ ] Intimação do credor para no prazo de 15(quinze) dias indicar bens penhoráveis do devedor, visto que o oficial de justiça certificou que não encontrou bens passíveis de penhora pertencentes ao executado. 16.[ ] determinada a expedição de carta precatória e sua disponibilização nos autos, intimar a parte interessada para realizar o respectivo protocolo, diretamente, no Juízo Deprecado, satisfazendo, quando exigidas, as custas cabíveis, mediante comprovação nos autos, em 15 dias, salvo para os assistidos pela Defensoria Pública do Estado.

DOS ATOS ORTDINATÓRIOS EM FACE DA EXECUÇÃO DO JULGADO 1.[ ] Intime-se a parte vencedora para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento. 2.[ ] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso. 3. [ ] INTIME-SE a parte devedora para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID: ______, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC. 4. [ ] Intime-se a parte devedora para efetuar o pagamento das custas processuais finais (guia/cálculo anexo), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, Protesto Judicial e inclusão no SerasaJud , consignando-se na intimação que a guia deverá ser emitida, diretamente, no site do TJ/PB, seguindo-se o passo a passo adiante: Custas Judiciais>>Área Pública >> Consultar guia emitida >> inserir o número da guia ou do processo>> Avançar >> Imprimir Boleto”.

João Pessoa-PB, em 17 de julho de 2023 CLEOPATRA CAMPOS MEDEIROS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/07/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 18:50

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 04:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 02/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.
08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 13:19

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
31/05/2023 12:53

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/04/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 12:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841852-85.2023.8.15.2001

Banco Honda S/A.

Matheus dos Santos Verissimo

Advogado: Ana Carolina Freire Tertuliano Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/07/2023 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0827628-50.2020.8.15.2001

Giuseppe Silva Borges Stuckert

Jg Tour Agencia de Turismo

Advogado: Josenildo dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/05/2020 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0851601-63.2022.8.15.2001

Ferreira &Amp; Pelegrini LTDA - ME

Jaqueline Pereira da Silva

Advogado: Daniel Vaz Monteiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2022 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0068775-02.2014.8.15.2001

Fred Steweson Faustino da Costa

Kleber Brito Silva

Advogado: Remulo Carvalho Correia Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0853482-51.2017.8.15.2001

Mrv Engenharia e Participacoes SA

Wellington Fernandes dos Santos Silva

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/11/2020 07:09

Exibir Processo