TJPB - 0801319-80.2023.8.15.0321

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DE COMARCA DE SANTA LUZIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEYVID EMANOEL PEREIRA DA SILVA

CPF *57.***.*66-04

JOSE LUCAS SOUZA DOS SANTOS

CPF *31.***.*32-50

JOSE MATEUS DE AZEVEDO ARAUJO

CPF *31.***.*58-25

MANOEL AMADEU DA SILVA NETO

CPF *15.***.*76-82

JOSE RENAN DOS SANTOS BATISTA

CPF *33.***.*02-92

Advogados

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR

OAB: 12937/RN

CPF *52.***.*99-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

IALLY CONCEICAO SALUSTIANO DOS SANTOS

CPF *30.***.*14-09

MONICA MORGANA LOPES DOS SANTOS SALUSTIANO

CPF *03.***.*84-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:10

    Julgado procedente o pedido

  • 10/07/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2025 17:48

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/06/2025 01:31

    Publicado Mandado em 25/06/2025.

  • 24/06/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Santa Luzia BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA (1463) 0801319-80.2023.8.15.0321 DESPACHO Vistos, etc. 1.Intime-se a defesa para no prazo de cinco (05) dias apresentar as alegações finais.

    SANTA LUZIA, (data e assinatura eletrônicas) ROSSINI AMORIM BASTOS Juiz de Direito

  • 17/06/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2025 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 16:54

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2025 15:20

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/05/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 09:21

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

  • 13/05/2025 14:33

    Juntada de ata da audiência

  • 13/05/2025 09:12

    Juntada de Petição de cota

  • 01/04/2025 14:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/04/2025 14:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 13:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 13:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 13:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 13:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2025 13:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2025 13:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 19:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 19:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 19:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/03/2025 19:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/03/2025 08:24

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 16:27

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2024 15:46

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2025 08:30 Vara Única de Santa Luzia.

  • 18/11/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2024 16:52

    Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} realizada para 14/11/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia. .

  • 14/11/2024 14:25

    Juntada de ata da audiência

  • 17/10/2024 11:25

    Juntada de comunicações

  • 20/06/2024 16:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2024 16:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 00:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 00:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2024 00:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 00:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/06/2024 15:24

    Juntada de Petição de cota

  • 14/06/2024 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 11:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2024 11:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2024 11:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2024 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2024 07:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2024 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 22:17

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2024 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2024 11:40

    Juntada de documento de comprovação

  • 09/05/2024 11:22

    Audiência de depoimento especial conduzida por {dirigida_por} designada para 14/11/2024 10:00 Vara Única de Santa Luzia. .

  • 09/05/2024 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2024 09:51

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 09:50

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 09/05/2024 09:50

    Juntada de Informações

  • 30/04/2024 02:46

    Decorrido prazo de EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA COMARCA DE JOÃO PESSOA em 29/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 14:34

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 11/04/2024 14:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/04/2024 10:36

    Juntada de Ofício

  • 04/04/2024 08:22

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 03/04/2024 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

  • 19/12/2023 07:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 07:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 07:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 07:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 07:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/12/2023 07:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/12/2023 11:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2023 11:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 23:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 23:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/12/2023 23:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 23:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/12/2023 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 08/12/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2023 17:19

    Juntada de Petição de cota

  • 07/12/2023 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 08:04

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 03/04/2024 12:00 Vara Única de Santa Luzia.

  • 05/12/2023 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2023 08:39

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 27/11/2023 08:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 08:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 08:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 08:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 08:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 08:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 08:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/11/2023 13:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2023 13:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2023 13:34

    Recebida a representação contra D. E. P. D. S. - CPF: *57.***.*66-04 (AUTOR DO FATO)

  • 09/11/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 14:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/10/2023 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 23:03

    Juntada de Informações

  • 19/10/2023 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 06:13

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 10:58

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 17/10/2023 10:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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